Por Redação O Sul | 17 de maio de 2015
A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo País estarão em Brasília na próxima quarta-feira (20). Com apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Calheiros pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para segurança pública, educação, saúde e previdência.
Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados, aprovado no fim de abril pelo Senado, Calheiros tem defendido que o Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa para os estados no cenário de ajuste fiscal”.
A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na terça-feira (19), um dia antes da reunião com os governadores, Calheiros e uma comissão de senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta, o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da reforma do ICMS (PRS 1/2013).
A proposta de reforma do ICMS reduz as alíquotas interestaduais do imposto e garante maior arrecadação ao destino das mercadorias. (ABR)
