Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2020
O Partido Republicano da Pensilvânia entrou com ação na Suprema Corte americana nesta sexta-feira (6), na qual pede que o tribunal ordene a separação das cédulas recebidas pelo correio depois do dia da votação e suspenda a contagem desses mesmos votos no Estado. É a primeira ação relacionada à disputa presidencial levada ao mais alto tribunal dos Estados Unidos depois da eleição.
A ação foi protocolada na mesma tarde em que o democrata Joe Biden passou na frente do presidente Donald Trump na apuração dos votos na Pensilvânia. Se confirmada a maioria de votos de Biden no Estado, ele vence a eleição, ao ultrapassar o número de 270 delegados necessários no colégio eleitoral. Autoridades estaduais anunciaram, no entanto, que a apuração pode levar “alguns dias”.
Até agora, Biden tem cerca de 20 mil votos a mais do que Trump, dos 7 milhões contabilizados no Estado. As cédulas restantes tendem a favorecer o democrata, pois são de regiões no entorno da Filadélfia, que tem alta concentração de eleitores do partido. Com a margem estreita de diferença entre os dois candidatos, os resultados na Pensilvânia não foram considerados suficientes pela imprensa americana para anunciar quem venceu a maioria dos votos no Estado até o momento.
Outros casos eleitorais – incluindo sobre a Pensilvânia – já haviam chegado à Suprema Corte antes da eleição. Os republicanos tentaram derrubar a decisão da Suprema Corte do Estado da Pensilvânia que autorizou a extensão de prazo para receber as cédulas pelo correio até a sexta-feira após a eleição, às 17h. Por duas vezes, a Suprema Corte americana se negou a revogar a decisão do tribunal estadual, mas três juízes argumentaram que a ordem local pode ser inconstitucional, o que deixa uma brecha aos republicanos para levar novas contestações ao tribunal.
Em outubro, um dos pedidos dos republicanos para derrubar a decisão local da Pensilvânia não vingou após um empate na Suprema Corte. Quatro juízes foram favoráveis à extensão de prazo e outros quatro, contrários. A juíza Amy Conney Barrett, indicada por Trump para integrar o tribunal na reta final da eleição, havia tomado posse dois dias antes, mas não participou do julgamento. Com a nova integrante, o resultado pode ser diferente.
As autoridades estaduais já haviam se comprometido a separar as cédulas que fossem recebidas após a terça-feira (3), em razão das pendências judiciais. Os votos pelo correio podem ser recebidos até três dias depois da votação no Estado, desde que depositados no serviço postal até o dia da eleição. Os republicanos, no entanto, alegam que não há provas de que a medida esteja de fato sendo respeitada. Segundo eles, a Corte precisa determinar a separação para que as cédulas possam ser anuladas no futuro, caso a Justiça entenda que são inválidas.
“Se os conselhos eleitorais do condado contarem e não separarem as cédulas que chegam atrasadas pode se tornar impossível para este tribunal reparar os resultados eleitorais contaminados por cédulas apuradas ilegalmente e fora do prazo ou enviadas pelo correio”, dizem os republicanos na ação.
O partido afirma ter entrado em contato com 67 condados no Estado para confirmar se as cédulas estavam sendo de fato separadas e 42 deles responderam de maneira afirmativa. A ausência de resposta dos demais é um dos argumentos do partido para pedir que a Corte ordene a separação das cédulas recebidas após a votação. Segundo o jornal Washington Post, “o tribunal geralmente exige mais provas em um pedido de liminar de que uma emergência está próxima”.
O número de cédulas recebidas pelas autoridades eleitorais da Pensilvânia após o fim da votação na terça-feira não é significativo. Entre quarta (4) e quinta-feira (5), a Filadélfia recebeu apenas 500 votos pelo correio, segundo a imprensa americana. Como a disputa está acirrada, no entanto, republicanos e democratas brigam mesmo por margens pequenas.
