Mundo Entenda o que pode acontecer se Donald Trump se negar a deixar o cargo
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2020
Presidente americano disse que eleição "não acabou" e afirmou, sem provas, que houve fraude no pleito
Foto: Tia Dufour/The White HouseA eleição presidencial americana ganhou novos contornos desde a quinta-feira (5), quando o candidato a reeleição Donald Trump afirmou, sem provas, que o processo eleitoral estava sendo fraudado para favorecer Joe Biden, que lidera a corrida à Casa Branca e está próximo de se tornar o 46º presidente dos EUA. Entretanto, o tom irredutível do atual mandatário levantou uma questão: o que acontece se o republicano se negar a entregar o cargo caso seja derrotado nas urnas?
Segundo Rodrigo Becker, advogado da União, a Lei Federal americana não possui dispositivos legais prevendo este tipo de cenário. Porém, recorda que o mandato de presidente vai até o dia 20 de janeiro, e qualquer ação do mandatário após esta data não possui validade.
“A única chance de um presidente americano permanecer no poder após a data limite do mandato é declarando inconstitucional a Vigésima Emenda, o que é praticamente impossível”, diz.
Becker recorda ainda que mesmo na hipótese da eleição ser invalidada, o mandato de Trump não é prorrogado. O cargo seria declarado vago, sendo ocupado pelo presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, atualmente exercido pela democrata Nancy Pelosi, até a definição do imbróglio.
Nesta sexta-feira (6), o porta-voz da campanha de Joe Biden, Andrew Bates, engrossou o discurso contra Trump, e afirmou que caso o democrata vença e o presidente se recuse a aceitar a derrota, o republicano poderia ser escoltado para fora da sede oficial da presidência dos EUA.
“O governo dos Estados Unidos é perfeitamente capaz de escoltar invasores para fora da Casa Branca. O povo americano decidirá esta eleição”, disse Bates em comunicado.
Em entrevista coletiva, Jim Kenney, prefeito da Filadélfia, maior cidade da Pensilvânia, também afirmou que Trump deveria “reconhecer sua derrota” e parabenizar Biden pela vitória. O Estado é um dos locais no qual o democrata virou para cima do presidente na contagem de votos e pode sacramentar a derrota do atual chefe do Executivo dos EUA.
No dia 3 de novembro de 2020, 224 milhões de eleitores americanos irão às urnas e darão seu veredicto sobre a presidência de Donald Trump; veja o que mais está em jogo
Indícios
Trump já deu sinais no passado, enquanto a corrida eleitoral sequer estava próxima de começar, da sua intenção de permanecer na Casa Branca por pelo menos mais um mandato. As expectativas de se reeleger mais de uma vez são barradas constitucionalmente no país. A 22ª emenda da Constituição americana, retificada em 1947, claramente limita a dois os mandatos possíveis de um presidente: “Nenhuma pessoa poderá ser eleita presidente por mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que já tenha comandado a presidência, ou atuado como presidente, por mais de dois anos em um mandato no qual outro fora eleito presidente poderá se eleger mais de uma vez.”
Em junho de 2019, Trump usou o Twitter para perguntar a seus apoiadores se após eventuais seis anos de mandato — portanto, considerando uma reeleição —, eles pediriam para ele “ficar mais tempo”.
Em setembro do mesmo ano, em uma coletiva na Casa Branca, o presidente se recusou a se comprometer com uma “transferência pacífica” do poder, caso perdesse a eleição. “Temos que ver o que vai acontecer”, disse, antes de novamente ressaltar a sua desconfiança no sistema de votos enviados pelo correio. “Se livre desses votos (enviados pelo correio) e você terá paz — não terá uma transferência, na verdade. Terá uma continuação (do meu mandato)”, afirmou o presidente a um jornalista.
“Depois que Trump sair do governo, ele pode ser processado e alvo de vários tipos de ações judiciais pelas ações que tomou durante o mandato. Mas, até 20 de janeiro ele só pode ser processado na Suprema Corte”, diz Becker.
Na pré-campanha, Joe Biden chegou a afirmar que se preocupava com a possibilidade de Trump não abrir mão do mandato e que acreditava que as forças armadas poderiam escoltá-lo para fora da Casa Branca. A afirmação, feita em entrevista ao programa The Daily Show, foi contrariada mais tarde pelo general Mark Milley, que assegurou que os militares se manteriam “apolíticos”.
Caso a derrota de Trump no pleito de 2020 se confirme, ele poderá se candidatar novamente em 2024. “A Constituição fala em mandatos e não eleições. Ou seja, se Trump não ganhar (agora), pode participar de uma nova eleição para mais um mandato”, explica a professora de relações internacionais da ESPM, Denilde Holzhacker.
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