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Rio Grande do Sul Retorno obrigatório das aulas presenciais no Rio Grande do Sul deve ocorrer na quarta-feira

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Governo gaúcho deve publicar decreto sobre o assunto até esta sexta-feira

Foto: EBC
Maioria das escolas pretende aplicar reajuste de pelo menos 7%, mostra levantamento. (Foto: EBC)

O retorno obrigatório das aulas presenciais no Rio Grande do Sul deve ocorrer no dia 3 de novembro. O governo gaúcho irá elaborar um decreto com o detalhamento do assunto, e o documento deve ser publicado até esta sexta-feira (29), com validade imediata. Em função do feriado de Finados, a retomada com salas de aulas cheias ficará para a próxima quarta-feira.

Em reunião na tarde de quarta-feira (27), o Gabinete de Crise do governo do Estado decidiu pelo retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica (a medida não vale para Ensino Superior). Também autorizou mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas.

Na educação, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Seduc (Secretaria da Educação) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS, do Conselho Estadual de Educação, da União dos Dirigentes Municipais de Educação e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul.

Além disso, em reunião com Ministério Público o Executivo informa que foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

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