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Política Ricardo Lewandowski avisa a Lula que deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta sexta

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Ministro disse a pessoas próximas que motivo da decisão é familiar. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará a pasta nesta sexta-feira (9). A conversa ocorreu antes do evento realizado no Palácio do Planalto que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar o governo junto com Lewandowski.

Ao menos dois secretários já sinalizaram a pessoas próximas essa intenção: o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

Outro nome que deve deixar a pasta ainda no primeiro semestre é o do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que deve se lançar como candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A previsão inicial era a de que Lewandowski deixasse o cargo após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, ainda sem data definida para ser apreciada na Câmara dos Deputados.

Lewandowski tomou posse na pasta em 1º de fevereiro de 2024, após o ministro Flávio Dino deixar o cargo para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ocasião, ele nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto, Mario Sarrubbo, Jean Uema (Secretaria Nacional de Justiça), André Garcia (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Lilian Cintra (Secretaria Nacional de Direito Digital), além de promover a reorganização das demais secretarias com quadros que já integravam o ministério.

Em seu discurso, Lewandowski prometeu foco na segurança pública e falou da importância de combater o crime organizado, os delitos digitais e as milícias.

Em sua gestão, o ministério apresentou um arcabouço legal para o combate ao crime organizado. Além da PEC da Segurança, Lewandowski elaborou o PL Antifacção — o projeto também tramita na Câmara dos Deputados e ainda não tem data para serem apreciados.

Perfil

Ricardo Lewandowski já foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do Observatório da Democracia da AGU (Advocacia-Geral da União) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou no STF, indicado pelo então presidente Lula.

Ao longo de 17 anos na Corte, foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas, como as que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição do nepotismo no serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.

Durante a pandemia de covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo federal apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou do STF em abril de 2023. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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