Por Redação O Sul | 3 de junho de 2023
Ranking do governo federal mostra que leva 13 horas para que uma pessoa jurídica seja formalizada no Estado
Foto: EBCO Rio Grande do Sul é o sétimo estado do Brasil em tempo necessário para se abrir uma empresa. O estudo denominado Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, mostrou que o Estado subiu cinco posições no ranking nacional no primeiro quadrimestre de 2023, em comparação com os quatro últimos meses do ano anterior.
O levantamento atual indicou que uma empresa leva 13 horas para estar ativa no território gaúcho, sete horas a menos do que o tempo total registrado no período anterior, que era de 20 horas.
A média brasileira é de 30 horas. Considerando que a abertura de uma empresa tem duas etapas, para saber o tempo total necessário para que ela esteja apta a funcionar, é preciso somar as horas de trabalho despendidas em cada uma delas.
Na primeira etapa, que analisa a viabilidade, é contabilizado o tempo que o município leva para responder se atividade econômica pode ou não ser executada no endereço previsto pelo empreendedor.
Nessa fase, há uma verificação se o espaço físico está de acordo com o plano diretor municipal e demais regras vigentes.
Já na segunda etapa, que corresponde ao registro, considera-se o tempo de avaliação e aprovação do contrato social apresentado pela empresa ao órgão responsável, no caso a Junta Comercial, Indústria e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (JucisRS), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
No ranking atual, são necessárias dez horas para a análise de viabilidade e três horas para o registro na JucisRS. No terceiro quadrimestre de 2022, eram gastas 15 horas na primeira etapa e cinco na segunda.
No ano passado, segundo dados do Mapa de Empresas, o Rio Grande do Sul ocupou a vigésima segunda posição nos quatro primeiros meses e a vigésima terceira no segundo quadrimestre.
O resultado mais recente indica um avanço significativo do Estado no ranking, situação explicada pela presidente da JucisRS, Lauren Momback.
“Com algumas oscilações, o avanço decorre da automatização da análise de viabilidade nos municípios, trabalho que a junta já vem coordenando por meio da sensibilização dos locais e das jornadas de interiorização”.
Outro ponto destacado por Lauren é o volume de trabalho da junta gaúcha, a quarta do país em número de processos.
“Hoje temos uma média de mil processos por dia sendo avaliados por dez servidores. Essa é uma realidade que precisa passar por melhorias. Para isso, estamos investindo em inteligência artificial e no credenciamento de mais servidores. Essas ações devem colocar o Estado nas primeiras posições até o fim do ano”, disse.
O titular da Sedec, Ernani Polo, destaca que essa evolução é uma consequência da modernização e da simplificação dos processos, uma prerrogativa do Estado para facilitar a vida de quem quer empreender.
“Essa agilidade também reduz custos para as empresas, o que proporciona crescimento econômico. Nosso trabalho é coletivo. A JucisRS, nossa parceira e vinculada, está conseguindo melhorar os resultados e criar mais autonomia para quem quer ter seu próprio negócio”, pontuou.
O Mapa da Empresas fornece outras informações, como o perfil das empresas por porte, setor e ramo de atividade, além de recortes por estados e municípios.
De janeiro a abril deste ano, foram abertas pouco mais de 1 milhão e trezentos mil empresas no Brasil. O Rio Grande do Sul é o quinto estado que mais formalizou pessoas jurídicas nos primeiros quatro meses do ano.
Em números absolutos, São Paulo lidera, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.
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