Por Redação O Sul | 10 de junho de 2016
A Procuradoria Geral da República apresentou nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal uma terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava-Jato.
A denúncia, cujo teor não foi divulgado, diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A acusação se baseia nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.
Em nota, Eduardo Cunha desmente “qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem” (veja a nota ao final desta reportagem).
O peemedebista diz ainda que estranha a “seletividade” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e afirma que não foi ouvido durante a investigação e que, por isso, não teve “a oportunidade de rebater os fatos”.
A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.
Agora, o ministro responsável pela Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, vai notificar Cunha para que ele apresente a defesa. Depois, o Supremo terá de decidir se, em razão da denúncia, ele se tornará réu ou não.
Na Lava-Jato, Eduardo Cunha é alvo de uma ação penal, duas denúncias, dois inquéritos e um pedido de abertura de inquérito ainda não não analisado. Ele é o único réu da Lava-Jato no Supremo.
Na última segunda-feira (7), o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a prisão de quatro políticos do PMDB – entre os quais Eduardo Cunha – por suspeita de tentativa de obstrução das investigações da Operação Lava-Jato. Os pedidos de prisão estão, há pelo menos dez dias sobre a mesa do ministro do Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF.
Navios-sonda
Eduardo Cunha já é alvo de duas investigações no Supremo. A primeira apura se ele recebeu pelo menos US$ 5 milhões de suposta propina que se originou de contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF já aceitou a denúncia da PGR e tornou Cunha o primeiro réu da Lava-Jato na Corte.
Contas na Suíça
A segunda denúncia apura se ele é dono de contas não declaradas na Suíça e se recebeu no exterior propina decorrente de um contrato de exploração de Petróleo feito com a Petrobras em Benin.
O pedido foi baseado em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta sexta, o ministro Teori Zavascki, do STF, liberou a denúncia para julgamento em plenário. (AG)
Veja a nota enviada por Eduardo Cunha:
NOTA À IMPRENSA
Com relação à terceira denúncia apresentada pelo PGR contra mim, tenho a esclarecer o que segue:
1) Não tenho qualquer relação com os fatos da denúncia e desminto, como já o fiz anteriormente, qualquer recebimento de vantagem indevida de quem quer que seja, assim como qualquer relação com as contas denunciadas e desafio a comprovarem.
2) É estranha a seletividade do PGR com relação a mim, onde, em nenhum dos três inquéritos que originaram as respectivas denúncias, não chegaram nem a tomar a minha oitiva para ter a oportunidade de rebater os fatos, o que é anormal e não acontece em situações semelhantes.
3) A estranheza aumenta, na semana que eu seria julgado no Conselho de Ética, uma verdadeira avalanche de vazamentos criminosos e denúncias contra mim e a minha família, que aparecem para criar o clima de pressão nesse processo.
4) Mais estranho ainda é que 6 inquéritos foram abertos imediatamente após a votação da abertura do processo de impeachment e que outros agentes políticos não têm tido a mesma celeridade na apreciação dos seus inquéritos.
5) Nesse inquérito específico, que nada tem de conexão com a Lava-Jato, foi requerida a redistribuição dele no STF, ainda pendente de apreciação.
6) Continuo confiando no STF e assim que tomar ciência apresentarei a defesa com a convicção que provarei a minha inocência.
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