Por Redação O Sul | 30 de maio de 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão que irá analisar a reforma da Previdência dos militares. São 34 vagas de membros titulares.
Por acordo, a presidência do colegiado deve ficar com o MDB. O relator da proposta deve ser o deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP).
Essas escolhas, contudo, devem ser feitas apenas na próxima semana, quando a comissão deve ser instalada. Primeiro, os partidos precisam indicar os membros.
Não há previsão de quando a comissão irá encerrar os trabalhos e apresentar um parecer sobre a reforma da Previdência das Forças Armadas e dos militares estaduais, como policiais e bombeiros.
Para manter o discurso de que o governo quer endurecer as regras de aposentadorias para todos, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta para elevar, de 30 para 35 anos, o tempo mínimo de atividade militar; subir as alíquotas previdenciárias e passar a tributar as pensões.
No entanto, Bolsonaro prevê, no mesmo projeto, aumento de salários e reestruturação das carreiras.
Assim, em dez anos, o governo estima economizar apenas R$ 10,45 bilhões com a reforma da Previdência dos militares.
Isso é resultado de um corte de R$ 97,3 bilhões nos gastos previdenciários com as Forças Armadas e de um aumento de despesa de R$ 86,85 bilhões com as benesses concedidas.
Inicialmente, a proposta causou revolta no Congresso, que criticava a reestruturação das carreiras.
Mas, agora, alguns líderes da Câmara defendem que o projeto não sofra alterações ou sejam feitas pequenas mudanças.
A ideia é deixar o desgaste político para o governo, que propôs aumento de despesas em tempos de crise nas contas públicas.
Esse debate será feito na comissão especial criada por Maia.
O acordo na Câmara é que o projeto dos militares seja votado apenas após a votação da reforma da Previdência para trabalhadores da iniciativa provada e do setor público, cuja proposta deve gerar uma economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Antecipação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (28) que pediria ao relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), que antecipasse a apresentação de seu parecer.
“Eu vou pedir a ele que apresente o projeto dele antes do dia 15 [de junho]”, afirmou. “Precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que a gente não chegue muito no limite do primeiro semestre.”
A intenção de Maia é de terminar a tramitação da Previdência na Câmara ainda no primeiro semestre, embora líderes partidários vejam com ceticismo esse calendário.
Moreira afirmou, porém, que não há mudança na previsão do calendário e que já previa apresentar seu parecer até o dia 15. “Até o dia 15 pode ser qualquer dia depois do fim do prazo de emendas”, afirmou. “Não muda nada, eu sempre disse que seria isso.”
