Por Redação O Sul | 22 de maio de 2015
O órgão regulador de mídias da Rússia, Roskomnadzor, enviou cartas para os escritórios do Google, Facebook e Twitter exigindo que as empresas se adequem às legislações aprovadas pelo presidente Vladimir Putin. Caso as companhias de tecnologia se neguem a cumprir com as determinações, o acesso às suas páginas na internet poderá ser bloqueado em todo o país. O Kremlin reclama que a tecnologia de encriptação de dados utilizada pelas empresas norte-americanas viola a lei nacional por impedir o governo russo de bloquear o acesso a sites que desagradam as autoridades locais. A encriptação permite que os russos retirem apenas conteúdo particular da internet.
Para cumprir com a lei, as três companhias precisam entregar à Rússia os dados de blogueiros que contam com mais de 3 mil leitores diários e tirar do ar os sites que a Roskomnadzor considerar favoráveis a “protestos não autorizados e revoltas”. Putin já chegou a classificar a internet como um projeto da CIA que teria objetivos escusos. Ele prometeu no ano passado que não iria colocar a rede mundial de computadores sob o total controle do governo, mas críticos do Kremlin afirmam que as leis de internet são parte da campanha repressiva e autoritária travada por Putin contra a liberdade de expressão no país.
Uma legislação aprovada no ano passado dá a promotores russos o direito de bloquear sites sem que haja uma autorização expressa por uma corte. As páginas se tornariam alvos da Justiça se apresentassem conteúdo ligado a protestos que não contam com a permissão das autoridades para acontecer. Outras regulamentações determinam que os blogueiros com uma vasta rede de seguidores devem se registrar em um banco de dados do governo e ter a identidade confirmada por uma agência do Kremlin. “Sabemos que estas empresas são registradas sob a jurisdição dos Estados Unidos. Mas, neste caso, elas deveriam demonstrar respeito pela legislação nacional”, afirmou o porta-voz da Roskomnadzor, Vadim Ampelonsky.
O Facebook comunicou que atende às exigências do governo sobre os seus usuários e que cumpre com as políticas locais e com o procedimento de leis internacionais. Um levantamento aponta que a companhia negou os dois pedidos de informação feitos pela Rússia no último ano – em contrapartida, a empresa enviou 80% das 14 mil requisições feitas pelas autoridades dos Estados Unidos no segundo semestre de 2014.
O Twitter concordou com uma taxa similar de solicitações feitas por autoridades norte-americanas, mas rejeitou 108 pedidos do Kremlin na segunda metade do ano passado.
O Google, por sua vez, forneceu 5% das 134 requisições do governo russo no segundo semestre de 2014, número muito inferior se comparado com o dos Estados Unidos. A empresa declarou que cumpre com os pedidos que estão de acordo com as políticas da companhia.
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