Por Redação O Sul | 17 de maio de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na quinta-feira (16) as duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava-Jato é acusado de ter cometido abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
As ações foram protocoladas no TRE-PR em maio do ano passado pela Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de perder o cargo, Sérgio Moro pode ficar inelegível por oito anos.
Segundo os partidos, Moro causou desequilíbrio eleitoral por ter anunciado ser pré-candidato à Presidência e, depois, ter concorrido a senador pelo Paraná, cargo para o qual foi eleito com 1,9 milhão de votos.
Caso condenado, o TSE vai convocar eleições suplementares para eleger um novo parlamentar, que ocupará a cadeira deixada pelo ex-juiz da Lava Jato até 2031.
Após o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, ler o relatório sobre os recursos, o julgamento foi interrompido e prosseguirá na sessão da próxima terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Quais são os próximos passos? Após a leitura do voto de Floriano Azevedo, os outros ministros também vão se posicionar. O TSE é formado por sete magistrados, sendo necessária uma maioria simples para cassar ou para absolver o senador.
A sequência de votos após o relator será a seguinte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes. Caso um ministro solicite mais tempo para analisar o caso, o julgamento vai ser paralisado por até 30 dias.
Com a possibilidade de cassação do mandato do ex-juiz, os partidos políticos já preparam candidaturas para disputar o espólio de Moro em uma eleição suplementar. Entre os cotados, estão a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A esposa do senador, a deputada Rosângela Moro (União-SP), transferiu o título para o Paraná e também pode surgir na disputa.
Por outro lado, se o TSE julgar como improcedente as acusações contra Moro, ele vai permanecer no cargo para o qual foi eleito em 2022.
O TSE vai dar a palavra final, mas as partes ainda podem entrar com recurso no STF pedindo uma reconsideração do resultado que será proferido pela Corte Eleitoral. O processo é o mesmo feito pela defesa de Jair Bolsonaro, que buscou o Supremo na tentativa de reverter a decisão que o tornou inelegível até 2030. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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