Por Redação O Sul | 6 de agosto de 2023
Às vésperas da Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém entre 8 e 9 de agosto, líderes dos países amazônicos se preparam para discutir questões cruciais relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região. Políticas públicas amazônicas e o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) estarão em destaque.
Um dos tópicos mais esperados do encontro articulado pelo presidente Lula é a definição de uma meta conjunta para a redução do desmatamento entre esses países. O assunto é fundamental para evitar que a Amazônia atinja o chamado ponto de não retorno, um limiar irreversível de degradação que pode causar sérios danos ambientais e acentuar o aquecimento global.
Saiba o que é de fato é Cúpula da Amazônia, qual a sua importância e o que será discutido no evento.
1. O que é a Cúpula da Amazônia? A Cúpula da Amazônia é um encontro histórico que reunirá, pela primeira vez em 45 anos, os presidentes de oito países amazônicos em Belém, no Pará, nos dias 8 e 9 de agosto.
Na ocasião, estarão presentes os líderes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo que teve seu papel esvaziado nos últimos anos.
O propósito central dessa cúpula é então fortalecer a cooperação entre essas nações, com foco no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ao estabelecer políticas conjuntas de cooperação, o encontro pretende impulsionar não só a atuação da OTCA como o diálogo regional e fortalecer parcerias estratégicas entre os órgãos governamentais desses países e a sociedade civil.
Por isso, espera-se que a Cúpula da Amazônia seja um marco importante, abrindo novas possibilidades de ação conjunta para proteger e preservar o bioma.
2. O que é a OTCA? É uma entidade permanente, formada por oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países criaram o único bloco socioambiental da América Latina ao assinar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em 1978. Seu principal objetivo é promover a preservação da Amazônia, melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e realizar ações conjuntas na região.
A OTCA atuou, por exemplo, no estabelecimento de protocolos conjuntos sobre como lidar com comunidades indígenas isoladas em locais de fronteira e fortalecendo a capacidade técnica e a gestão institucional para monitorar a cobertura vegetal dos seus países membros.
3. O que deve ser discutido na cúpula? A Cúpula da Amazônia busca uma nova cooperação entre os países amazônicos para desenvolvimento sustentável da região. Por isso, serão discutidos temas como conservação do bioma, monitoramento do desmatamento e até mesmo a possível criação do Parlamento Amazônico. Veja mais detalhes abaixo.
Ponto de não retorno
Segundo o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, o objeto primordial da cúpula é coordenar ações dos governos amazônicos para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Essa crise potencial, cuja data exata é incerta, acarretaria graves consequências para toda a América do Sul, impactando negativamente a produção agrícola e industrial da região, que depende das chuvas do bioma.
O alerta sobre a iminência desse ponto crítico tem sido reforçado ao longo do tempo por especialistas, como o climatologista Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas sobre a Amazônia e as mudanças climáticas. Ele ressalta que esse cenário de desmatamento irreversível teria efeitos catastróficos no clima global, dada a relevância da Amazônia como um vital sumidouro de carbono.
Por isso, na última semana, uma coalizão de 52 ONGs organizações ambientalistas apresentou um documento contendo propostas para evitar o colapso do bioma.
No texto, as entidades citam que cerca de 15% da Pan-Amazônia já foi desmatada (área do bioma em países que têm a floresta amazônica em seu território), incluindo mais de 20% da Amazônia brasileira, e pedem que se suas demandas sejam incluídas em um acordo na nova versão do TCA, ao final do evento em Belém, para evitar justamente o ponto de não retorno do ecossistema.
Esse acordo consideraria propostas como políticas de monitoramento e fiscalização de crimes transfronteiriços, incentivo à bioeconomia e economia da floresta viva, combate às queimadas e poluição do ar na região, cooperação técnica e financiamento para tecnologias, valorização dos saberes das comunidades tradicionais e indígenas, além da criação de um banco de dados comum da biodiversidade e proteção dos recursos naturais.
Para implementação, as entidades entendem que o acordo deve incluir o compromisso de eliminar o desmatamento até 2030, o reconhecimento e fortalecimento dos direitos dos territórios indígenas e quilombolas, expansão das áreas protegidas, e medidas efetivas contra ilícitos ambientais como garimpo ilegal e contaminação por mercúrio.
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