Quarta-feira, 24 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 22 de junho de 2026
Moraes havia solicitado anteriormente manifestação da PGR para esclarecer a competência do relator responsável pelo caso.
Foto: Nelson Jr./STFA Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que cabe ao ministro André Mendonça, e não ao ministro Alexandre de Moraes, a decisão sobre o pedido de investigação envolvendo o repasse ligado ao caso conhecido como “Dark Horse”, que apura movimentações financeiras atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro.
Segundo o entendimento da PGR, a definição sobre a competência para analisar o pedido deve observar a distribuição interna dos processos no Supremo Tribunal Federal, o que, na avaliação do órgão, indica que o caso não deveria permanecer sob relatoria de Moraes, mas sim ser encaminhado ao ministro André Mendonça, relator de inquéritos relacionados ao tema.
O parecer da PGR foi apresentado após questionamentos sobre a tramitação do pedido de investigação envolvendo supostos repasses financeiros associados ao financiamento do filme “Dark Horse” e possíveis desdobramentos ligados a outras apurações em curso no Supremo.
O caso integra um conjunto de investigações que envolve suspeitas de uso de recursos privados em operações consideradas sensíveis, incluindo possíveis tentativas de influência política e financeira. As apurações também analisam a origem e a destinação de valores atribuídos a empresários e intermediários citados nos autos.
O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado anteriormente manifestação da PGR para esclarecer a competência do relator responsável pelo caso, diante de divergências internas sobre a vinculação do pedido a inquéritos já em andamento.
A discussão ocorre em meio a investigações mais amplas que envolvem o nome de Daniel Vorcaro no contexto de operações financeiras e possíveis conexões com agentes políticos e empresariais. Parte dos procedimentos segue sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, o caso tem sido tratado como um ponto de disputa sobre a centralização de inquéritos e a definição de competências entre diferentes ministros da Corte, especialmente em investigações sensíveis envolvendo figuras públicas e grandes movimentações financeiras.
A decisão final sobre a relatoria deverá ser tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal, após análise das manifestações da PGR e demais partes envolvidas.
Até o momento, não há prazo definido para uma deliberação.
(Com informações do jornal O Estado de S.Paulo)
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