Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Rio Grande do Sul Entenda o que muda com a flexibilização dos protocolos da bandeira vermelha no Estado

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Restaurantes que se localizam em shoppings também estão incluídos na alteração

Foto: Anselmo Cunha/PMPA
Medida será adotada em caráter excepcional para permitir as vendas do Dia dos Pais. (Foto: Anselmo Cunha/PMPA)

O governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (05), decreto que altera regras do modelo de distanciamento controlado durante a pandemia de coronavírus. O texto muda o protocolo da bandeira vermelha, permitindo, com restrições, o funcionamento do comércio varejista não essencial e de restaurantes.

As novas regras já estão em vigor. Confira as mudanças:

No comércio

Permite a abertura do comércio varejista não essencial, incluindo lojas de rua e em centros comerciais (como shoppings), de quarta-feira a sábado, em horário reduzido, das 10h às 16h.

Permite 25% dos trabalhadores (somente para estabelecimentos com mais de três trabalhadores). Respeito ao teto de ocupação (número máximo de pessoas conforme área do estabelecimento).

Restaurantes

Atendimento presencial passa a ser permitido na bandeira vermelha, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A lotação máxima, na bandeira vermelha, é de 25%.
Estabelecimentos devem manter aviso visível aos clientes sobre a lotação máxima, para reforçar o distanciamento mínimo.

As modalidades de tele-entrega, drive-thru e pegue e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana. Em bufês, é preciso que um funcionário do restaurante sirva os clientes. Restaurantes que se localizam em shoppings também estão incluídos na alteração.

Municípios podem optar por medidas mais rígidas

O governo ressalta que, se quiserem, as prefeituras podem decretar regras mais duras – mas não mais brandas – do que as previstas pelo Executivo gaúcho.

As mudanças anunciadas foram aprovadas, segundo o Piratini, pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e pelas 27 associações regionais durante reunião na manhã de terça-feira (04).

Distanciamento controlado

O mapa do distanciamento controlado no Rio Grande do Sul reduziu de oito para seis o número de regiões sob bandeira vermelha (alto risco para coronavírus), na comparação com o sistema vigente na semana passada. Outras 12 áreas do Estado estão “pintadas” em laranja (médio risco).

A configuração definitiva da décima-terceira rodada do modelo foi divulgada pelo governador Eduardo Leite na  segunda-feira, em transmissão pelas redes sociais, após a análise dos recursos encaminhados até a manhã de domingo por prefeituras e entidades regionais.

O Gabinete de Crise aceitou os questionamentos de seis regiões, que ficaram em laranja na escala que tem como nível mais seguro a cor amarelo (baixo risco) e como mais severo a cor preta (altíssimo risco) – atualmente, nenhuma área gaúcha tem status nessas duas bandeiras.

Foram acolhidas as solicitações de Bagé (encaminhada pelo município para toda a região) e das associações regionais de Santo Ângelo, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Pelotas e Caxias do Sul.

Já as regiões de Passo Fundo, Novo Hamburgo e Lajeado tiveram recurso indeferido e permanecem sob bandeira vermelha, por ainda apresentaram taxa elevada de ocupação dos leitos e propagação do vírus. Esses três últimos se somam a Porto Alegre, Canoas e Taquara, que já estavam em vermelho e não pediram revisão.

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