Por Redação O Sul | 21 de abril de 2020
Na última quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o uso da telemedicina por médicos e instituições de saúde durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida só vale para o período da crise. Depois da pandemia, uma outra lei terá que ser criada para mediar a prática, passando pelo Congresso Nacional.
A discussão sobre realizar consultas on-line já estava sendo feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas, com as medidas de isolamento social para quem pode ficar em casa, o debate sobre a medicina mediada pela tecnologia ficou mais urgente.
Segundo especialistas, a prática não substitui uma consulta médica presencial, já que só por meio delas é possível realizar exames físicos e de imagem. Porém, ela é importante principalmente por permitir que o médico consiga fazer uma triagem e recomendar se vale a pena ir a um hospital. Isso vai ajudar a desafogar emergências, que devem ficar sobrecarregadas com o aumento de casos da Covid-19.
A telemedicina também evita que pessoas saiam às ruas e se exponham ao vírus. Em países como Israel e Estados Unidos, a prática já é amplamente usada e há, inclusive, aplicativos para agendar consultas e encontrar profissionais.
Segundo o oncologista Bruno Ferrari já existem dispositivos para aferir a pressão arterial, fazer eletrocardiograma e até examinar a garganta a distância.
– O que é e o que pode? A Lei 13.989, que estabelece o uso da telemedicina por médicos e instituições de saúde durante a pandemia do novo coronavírus, foi sancionada por Bolsonaro. Tem caráter emergencial, não sendo ampliada para o período pós-pandemia. Segundo o texto, a telemedicina deve ser compreendida como “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção da saúde”. O texto diz que o médico deve informar o paciente sobre todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta. Depois da crise, segundo o governo, outra lei terá que ser criada para mediar a prática. O presidente vetou pontos como a emissão de receita médica eletrônica.
– Como era antes? O Conselho Federal de Medicina (CFM) preparava texto com novas resoluções em relação ao assunto quando a pandemia surgiu. Com isso, a instituição acabou por aprovar, em regime de excepcionalidade, a prática da telemedicina, porém apenas durante o período da pandemia. Simultaneamente, o congresso encaminhou lei que autoriza a prática, esta que já foi sancionada pelo presidente na última semana.
– Como será depois? Segundo outro veto do presidente, após o fim da pandemia, o CFM não será o órgão responsável por regulamentar a prática. Ela precisará ser aprovada por lei no Congresso e no Senado.
– Melhor funcionamento. Segundo especialistas, não há fórmula ideal para a realização dos atendimentos médicos, que podem ser feitos, em geral, em qualquer tipo de ferramenta de vídeo ou mensagem. Porém, é importante que o profissional e o paciente estejam cientes de que se trata de uma consulta oficial.
– Importância na pandemia. A telemedicina é assunto discutido há bastante tempo, segundo o CFM, mas ganhou especial importância durante a pandemia, já que a principal medida na crise é o isolamento social, para quem pode ficar em casa. Com a consulta a distância, o paciente pode ser orientado pelo médico sem se expor nas ruas e hospitais.
– Custos: As consultas por telemedicina podem ser mais baratas, já que os gastos com conexão e acesso à tecnologia são menores do que os de um consultório físico.
– Tratamento continuado: Durante a quarentena, pessoas que fazem tratamentos contínuos, como câncer, têm dúvidas se devem continuar as consultas e procedimentos agendados. Muitos podem interromper seus tratamentos sem orientação médica. Segundo especialistas, outro benefício da regulamentação da telemedicina é que, agora, os médicos conseguem orientar e acompanhar de forma mais abrangente seus pacientes. As informações são do jornal O Globo.
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