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Política Saiba quais são os próximos passos do presidente do Supremo após recveber os relatórios da relação de Daniel Vorcaro com ministros do tribunal

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Ala ligada ao ministro Alexandre de Moraes tenta convencer Edson Fachin a submeter a discussão sobre a relatoria ao plenário. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

Prestes a receber os relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) sobre o possível envolvimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, deverá decidir os próximos encaminhamentos relacionados à relatoria do caso Master. A definição sobre quem ficará responsável pela condução das investigações é aguardada nos bastidores do tribunal e poderá ocorrer após a análise dos documentos produzidos pela corporação.

No fim do mês passado, Fachin devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais aplicados aos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, decidiu manter sob sua responsabilidade o caso Master pelo período de 90 dias. O prazo estabelecido pelo presidente do Supremo termina em 12 de dezembro. Entre os ministros da Corte, a avaliação é de que, com a chegada dos relatórios da Polícia Federal, o próximo passo será discutir e definir a relatoria das investigações que envolvem Daniel Vorcaro.

Conforme informou a colunista Malu Gaspar, a Polícia Federal (PF) trabalha na conclusão de três relatórios que tratam das relações entre Vorcaro e os ministros Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Embora outros magistrados também tenham sido mencionados em conversas encontradas no celular do banqueiro, a corporação decidiu elaborar documentos específicos apenas sobre esses três integrantes do Supremo. A justificativa é que, em relação aos demais ministros citados, não foram identificados elementos que pudessem indicar possíveis práticas criminosas ou justificar o aprofundamento de apurações com repercussão penal.

Paralelamente, integrantes da ala ligada ao ministro Alexandre de Moraes têm buscado convencer Edson Fachin a submeter a discussão sobre a relatoria ao plenário do STF, em vez de manter o debate restrito à Segunda Turma da Corte. A elaboração dos relatórios que apontam possíveis elementos de natureza criminal envolvendo dois integrantes desse colegiado, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, deverá ser utilizada como argumento para sustentar a necessidade de levar o assunto à instância mais ampla do tribunal.

Os documentos estão sendo produzidos pela Polícia Federal por determinação do próprio Edson Fachin. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, orientou a elaboração dos relatórios para reunir informações sobre fatos que eventualmente possam apresentar repercussão criminal. No entanto, deixou claro que a PF não possui competência para atribuir formalmente responsabilidades ou apresentar imputações criminais contra ministros do Supremo, uma vez que não dispõe de prerrogativa legal para conduzir investigações dessa natureza envolvendo integrantes da mais alta Corte do país. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)

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