Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2023
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego.
Foto: Agência BrasilDesde esse domingo (1º), o salário mínimo do País passou a ser de R$ 1.302. O novo valor representa um aumento de R$ 90 em relação ao piso nacional do ano passado, de R$ 1.212.
No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional. A MP precisa ser convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, “a correção do valor do salário mínimo de 2023 considera uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real em torno de 1,5%”.
Além de estabelecer um valor mínimo para os salários do País, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo. Veja:
Aposentadoria do INSS
O piso das aposentadorias do INSS segue o estabelecido pelo salário mínimo. Ou seja, a partir deste ano, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber ao menos R$ 1.302.
O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
É possível receber até um salário mínimo. Ou seja, no ano que vem, o valor máximo será de R$ 1.302. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Seguro-desemprego
Outra mudança trazida pela alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser inferior ao piso nacional, ou seja, R$ 1.302 neste ano. Já o valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Reclama para o Temer, o “vice que caiu do céu” da Dilma. Ele quem promulgou as reformas trabalhista e da Previdência.
Governo Lula voltará a subir o valor do salário mínimo acima da inflação. É uma vergonha o que os golpistas Temer e o pretenso golpista bolsonaro fizeram com o povo Brasileiro, chê. É revoltante: RETIRARAM DIREITOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E REDUZIRAM O SALÁRIO MÍNIMO. E tem gente qiue acredita nesses lorpas., chê.
Bolsoraro no Debate da Globo
Prometeu 1400 Reais
Mas Bolsonaro Fes Risco?
Vamos aguardar as promessas mentirosas do crápula e de seus “cumpanheros” se cumprirem…
Duvido!
Calma Robo Chato?
Só!!! O pai dos pobres vai permitir que seus filhos recebam apenas esta miséria?
Este ladrão não me representa!