Por Redação O Sul | 17 de março de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) considerou nesta quinta-feira (17) a possibilidade de ser derrotado nas eleições deste ano. “Se alguém ganhar de mim, é porque é melhor do que eu”, declarou o chefe do Executivo em cerimônia no Palácio do Planalto – apesar de ter reiterado críticas indiretas durante o pronunciamento ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário e líder nas pesquisas de intenção de voto.
Bolsonaro ainda voltou a dizer que as eleições deste ano serão transparentes e apostou em um Congresso Nacional melhor a partir de 2023. “Esse navio chamado Brasil não vai submergir, não é um Titanic”, declarou, em tom otimista.
O presidente também voltou a utilizar o argumento da dependência dos fertilizantes para defender sua viagem à Rússia quando o país estava na iminência de dar início à guerra contra a Ucrânia. “Ficamos sem gasolina, sem televisão, sem zap, mas não sem comida”, declarou. Em seguida, mostrou confiança na aprovação do PL que autoriza a exploração mineral em terras indígenas.
Internacional – Sem citar qualquer país especificamente, Bolsonaro fez críticas veladas ao Chile e aos Estados Unidos. “Se 10% das propostas da Constituinte forem aprovadas, acabou, acabou, porra”, disse o presidente sobre um país da América Latina que não faz fronteira com o Brasil e passou por um processo de reforma constitucional recentemente. “Alguns me falaram: ‘se der errado vou para o Norte’. Está ficando complicado no Norte também”, acrescentou Bolsonaro, que tem uma relação tensa com o presidente americano, Joe Biden.
PEC do semipresidencialismo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), instituiu o grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo no País. O grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Lira criou ainda um Conselho Consultivo, presidido por Nelson Jobim e com a participação da ex-ministra do STF Ellen Gracie e do ex-presidente Michel Temer (MDB), que vai assessorar os deputados do grupo.
Lira destacou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) como coordenador do colegiado, que contará ainda com outros 9 deputados de oito partidos – Novo, PP, PV, Republicanos, PTB, PCdoB, União e Pros. Moreira é um dos grandes defensores da mudança do regime político do Brasil. Ele é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema.
A mudança no regime político do Brasil criaria o cargo de primeiro-ministro, responsável pela formação do conselho de ministros, nomeados pelo presidente e aprovados pelo Congresso. O gabinete cuidaria do governo, exercendo a administração federal. O presidente permaneceria como chefe de Estado e comandante das Forças Armadas. Eleito pelo voto direto, ele poderia dissolver a Câmara em caso de crise institucional ou falta de apoio parlamentar. Também continuaria a nomear ministros do Supremo Tribunal Federal e embaixadores.
Pelo ato de Arthur Lira, o grupo do semipresidencialismo poderá realizar audiências públicas e reuniões com “órgãos e autoridades no estudo do objeto em debate”. O grupo contará com a ajuda do Conselho Consultivo presidido por Jobim. Além dele, de Ellen Gracie e de Michel Temer, fazem parte do conselho outros sete juristas e estudiosos do sistema de governo.
A ideia de Lira é apresentar ainda neste ano a proposta de mudança da forma de governo para ser votada no primeiro semestre de 2023. Após ouvir lideranças, o presidente da Câmara afirmou que a proposta deve propor a adoção da nova forma de governo em 2030. A data seria uma forma de evitar acusações de casuísmo contra a medida.
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