Geral Secretaria anuncia chamada pública para compra de alimentos de cooperativas
Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2017
A SDR (Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo) está executando mais uma chamada pública para cooperativas da agricultura familiar, para fornecer gêneros alimentícios a detentos de 58 unidades prisionais, em 37 municípios. A concorrência foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – Subsecretaria da Administração Central de Licitações – e integra o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), fruto de convênio do Estado com o governo federal. Nesta etapa, está prevista a aplicação de R$ 10,1 milhões, na modalidade compra e doação simultânea à Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).
Os alimentos a serem adquiridos deverão atender 29 mil apenados por um período de dois meses. “Com essa iniciativa, o Estado tem economizado recursos próprios para fornecer alimentos a órgãos públicos e ainda ajudar a movimentar a venda destes produtos das cooperativas gaúchas”, avalia o secretário da SDR, Tarcisio Minetto.
Os recursos para esta chamada pública foram repassados ao Estado por convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, com valor global de R$ 40 milhões. Desde o ano passado, a SDR já executou R$ 9,8 milhões desse montante, com a aquisição e doação de gêneros alimentícios para 17 unidades prisionais, 721 escolas estaduais, para a Defesa Civil e para Fundação de Proteção Especial. Ao todo, 13 cooperativas participaram das chamadas públicas já finalizadas, envolvendo a produção de 1.047 famílias.
Cooperativas interessadas
As cooperativas interessadas em participar da chamada pública podem identificar a listagem de alimentos e a regulamentação dos editais por meio do site da Celic – www.celic.rs.gov.br. (clicar em consulta a editais e colocar o número do edital 005/2017). Deverão apresentar a documentação indicada nos editais até o dia 22 de novembro de 2017.
A sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e seleção das cooperativas será realizada neste dia 22, na Celic, em Porto Alegre, às 10h. Não serão aceitos documentos após o início da sessão pública.
O Departamento de Cooperativismo da SDR pode fornecer mais informações por meio do e-mail mercadoinstitucional@sdr.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3218-3381 e 3218-3378.
Os produtos
Arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, carne bovina segunda s/ osso, carne suína pernil s/ osso, leites integral e desnatado UHT, alface, banana, cebola, couve, chuchu, maçã, moranga, repolho, tempero verde, tomate.
Onde estão as unidades prisionais beneficiadas:
Arroio dos Ratos
Bagé
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Carazinho
Caxias do Sul
Charqueadas
Cruz Alta
Dom Pedrito
Encantado
Erechim
Frederico Westphalen
Getúlio Vargas
Guaíba
Ijuí
Iraí
Lagoa Vermelha
Lajeado
Montenegro
Novo Hamburgo
Osório
Palmeira das Missões
Passo Fundo
Porto Alegre
Pelotas
Rio Grande
Rio Pardo
Santa Cruz do Sul
Santa Rosa
Santo Ângelo
São Jerônimo
São Leopoldo
Sarandi
Santana do Livramento
Santa Maria
Vacaria
Venâncio Aires
