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Economia Segurados do INSS vão receber atrasados: aposentados e pensionistas que ganharam ações judiciais terão o dinheiro depositado no quinto dia útil de setembro

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Agora, o texto segue para análise do Senado. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações de concessão ou revisão de benefício e tiveram a ordem de pagamento concedida pelo juiz no mês de junho vão receber o dinheiro em alguns dias.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) mais de 1,6 bilhão de reais para quitar as dívidas previdenciárias e assistenciais dos processos de revisão e concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios do INSS que chegaram totalmente ao final na Justiça, sem a possibilidade de recurso do governo.

Ao todo, no País, o dinheiro vai ser depositado para 106.332 beneficiários que ganharam 85.976 ações. No Rio Grande do Sul, atendido pelo TRF-4, serão pagos R$ 472 milhões para 33.833 beneficiários que ganharam 28.613 processos.

As RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 66 mil neste ano. Segundo informações do TRF-4, após a transferência dos valores pelo CJF, o processamento dos atrasados no tribunal leva, em média, sete dias para ser finalizado.

“Desta forma, o dinheiro deverá estar disponível nas contas até o final da próxima semana”, diz o órgão. O processamento dos atrasados é a fase em que o TRF-4 trata das informações processuais e recursos, “para homologação dos valores, pagamento, abertura das contas e atualização do sistema e comunicação aos juízos”, afirma o tribunal.

Para o segurado saber se receberá o dinheiro, deve acessar o site www.trf4.jus.br e fazer a consulta em Precatórios, que fica no menu principal ao centro da página, no lado direito. É preciso que apareça uma data entre os dias 1º e 30 de junho para que os valores sejam depositados agora.

Veja como saber se você vai receber

É possível obter informações pela internet, na página do Tribunal Regional Federal responsável pela localidade onde a ação foi iniciada. Quem tem processo no estado do RS, por exemplo, deve fazer a consulta no site do TRF-4: www.trf4.jus.br

Precatório e RPV

Ao fazer a consulta no site, vá em “Precatórios”, no menu central do lado direito e informe o CPF no local indicado e o número de registro, do processo de origem ou da requisição. Na página com as informações do seu atrasado, observe o campo “Procedimento”. Se aparecer PRC, significa que a dívida supera 60 salários mínimos e é um precatório. A dívida inferior a 60 salários mínimos estará identificada pela sigla RPV.

Entrei neste lote?

Para saber se sua RPV está no lote pago em julho, a “Data protocolo TRF” deve ser referente a junho de 2021. Quando houver o pagamento final, o campo “Situação da requisição” terá a informação: “PAGTO TOTAL – Informado ao Juízo”.

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