Por Redação O Sul | 7 de julho de 2018
A sequência de seis arquivamentos de inquéritos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em um período de um mês deixou em alerta procuradores e delegados da PF (Polícia Federal) que atuam na Operação Lava-Jato.
Os reveses, para representantes da PF e do MPF (Ministério Público Federal), significam um obstáculo às investigações – que chegam a uma fase decisiva na Corte – e põem em xeque o potencial da delação da Odebrecht. Ministros apontaram excesso de prazo e falta de provas para arquivar os seis inquéritos.
Em cinco deles, a PGR (Procuradoria-Geral da República) havia pedido o envio das investigações para a primeira instância, com base na decisão do próprio Supremo que limitou o foro privilegiado. Em outro foi negado um pedido de prorrogação de prazo.
As decisões foram recebidas com contrariedade na Procuradoria, conforme o jornal O Estado de S.Paulp. Nenhum dos arquivamentos foi solicitado pelo órgão, o que não é usual no Supremo. O mais comum é o arquivamento após pedido dos próprios procuradores.
Nos bastidores da PF, os episódios reforçam o receio de que o acordo de delação da Odebrecht, fechado em dezembro de 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha falhas que comprometam o avanço de uma parcela das investigações da Lava-Jato.
Três dos inquéritos arquivados tinham como pendência a perícia nos sistemas de comunicação e contabilidade da empresa – Drousys e MyWebDay -, fator que foi minimizado pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli ao decidir pôr fim ao procedimento de apuração.
Segunda Turma
Embora investigadores não vejam as decisões como uma ameaça à continuidade da operação, aos arquivamentos se somam derrotas recentes sofridas na Segunda Turma da Corte, formada em sua maioria por ministros críticos aos métodos da Lava-Jato.
Na semana passada, Gilmar, Toffoli e Ricardo Lewandowski impuseram cinco derrotas ao relator da operação na Corte, Edson Fachin, libertando dois condenados na Lava Jato (José Dirceu e João Cláudio Genu) e anulando provas obtidas em busca e apreensão no apartamento funcional da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Na Corte, há expectativa de mais arquivamentos no segundo semestre. A Procuradoria, por sua vez, tenta reverter o encerramento de dois inquéritos que tinham como investigados os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM).
A PGR afirmou, em nota, que procuradores da equipe estão analisando os demais casos. Além de Gilmar e Toffoli, os arquivamentos partiram de Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que integram a Primeira Turma do Supremo. Ontem, em Londres, Gilmar voltou a fazer críticas aos métodos da Lava-Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”
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