Brasil Um novo fluxo de imigrantes haitianos está chegando ao Brasil pela fronteira com a Bolívia
Por Redação O Sul | 7 de julho de 2018
Uma nova onda de imigrantes está chegando ao Brasil. Nas últimas semanas, cerca de 300 haitianos vindos do Chile alcançaram Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia. Eles estão dormindo na rodoviária local ou em abrigos improvisados.
De acordo com o padre Marco Antônio Ribeiro, ligado à Pastoral da Mobilidade Humana, a cada dia a cidade recebe cerca de 15 novos indivíduos procedentes do país caribenho. O religioso coordena o comitê estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas em Mato Grosso do Sul.
Muitos deles são registrados pela PF (Polícia Federal) como “entrada excepcional”, categoria regulamentada na nova lei de imigração para incluir quem não possui visto ou está em outra situação emergencial. Nesse caso, o prazo é de 30 dias para se regularizar.
No ano passado, 12 haitianos que chegaram ao Brasil se enquadravam na categoria excepcional, segundo dados extraoficiais. Até o dia 22 de junho de 2018, foram 643, o que representa alta de mais de 10.000%, levando-se em conta o período proporcional.
O número de haitianos pedindo refúgio no Brasil também explodiu: de 827 em todo o ano passado para 718 em 2018, até 22 de junho, alta proporcional de 84%. “Temos várias grávidas chegando, algumas no oitavo, nono mês de gestação”, diz o padre.
Esse fluxo de haitianos coincide com o endurecimento da lei de imigração no Chile, destino de cerca de 100 mil cidadãos do Haiti nos últimos anos. O governo de Sebastián Piñera, que tomou posse em março, passou a exigir deles o visto de turista, cuja permanência máxima é de um mês.
Antes, eles entravam como turistas e acabavam ficando irregularmente ou pedindo mudança para visto temporário de trabalho. Outra opção são os vistos humanitários, só concedidos na embaixada chilena em Porto Príncipe (capital haitiana), com validade de 12 meses e sujeitos a cota anual.
Além disso, a nova lei de imigração chilena, de abril, deu prazo de 30 dias para boa parte dos estrangeiros irregulares normalizar sua situação – ou se sujeitar à expulsão do País.
No Brasil, eles tampouco encontram facilidades para entrar. A partir de abril, quando entrou em vigor a nova lei de imigração, os haitianos passaram a receber vistos humanitários exclusivamente na embaixada em Porto Príncipe.
A maioria dos haitianos que chega a Corumbá recebe notificação de saída da PF, que dá a eles prazo de 60 dias para se regularizarem ou então ficarem sujeitos a deportação.
“Eles chegam sem ter nenhuma informação, e poucos pedem refúgio”, diz João Chaves, coordenador de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo, que esteve no local. Procurada, a PF afirmou que não tem dados consolidados sobre as notificações de saída.
Roteiro
Conforme o padre Ribeiro, os haitianos saem do Chile, pagam coiotes para atravessar de van a Bolívia e chegar até Puerto Quijarro, ao lado de Corumbá. Muitos têm familiares no Brasil: “Eles chegam muito fragilizados e sem nenhum dinheiro, porque são extorquidos no caminho”.
Chaves defende que o visto humanitário para haitianos seja concedido em qualquer embaixada brasileira. “Vai chegar cada vez mais gente. Há o risco de Corumbá se transformar na nova Brasileia [no Acre, onde se concentraram milhares de haitianos no começo da década] ou Pacaraima [em Roraima, por onde entram os venezuelanos]”, afirma o coordenador.
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