Política Sem consenso, Senado adia para esta quinta-feira a votação de medida que permite a privatização da Eletrobras
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2021
Texto perderá validade se não for votado até terça-feira
Foto: EBCO Senado adiou para esta quinta-feira (17) a votação da MP (medida provisória) que viabiliza a privatização da Eletrobras, maior empresa de geração e transmissão de energia do País. O governo espera arrecadar cerca de R$ 60 bilhões com a privatização da empresa.
A análise da proposta era o primeiro item da sessão desta quarta-feira (16). Mas, sem consenso para a aprovação do texto e com a entrega do relatório pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) somente por volta das 18h, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu suspender a sessão após a leitura do parecer por Rogério.
Vários senadores se disseram favoráveis à privatização da empresa, mas criticaram a inclusão de “jabutis” (trechos sem relação com o objetivo original da proposta) e que, segundo esses senadores, estão inviabilizando o avanço da medida .
A maior parte dos trechos controversos foi incluída na Câmara. Mas, no Senado, o relator acolheu, entre outros artigos, um que prevê a extensão, até 2035, de subsídio para termelétricas movidas a carvão.
Com o adiamento para esta quinta-feira, defensores da proposta terão menos tempo para tentar aprová-la. Isso porque a MP, editada pelo governo em fevereiro, perde a validade na próxima terça-feira (22) se não receber o aval do Congresso.
Caso a MP seja aprovada conforme o relatório proposto por Marcos Rogério, o texto ainda terá de ser novamente votado na Câmara, o que também aumenta a corrida contra o tempo dos parlamentares favoráveis à desestatização da Eletrobras.
Ponto central da proposta
Atualmente, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para 45%.
Exigências
Na Câmara, os deputados aprovaram exigências que devem ser cumpridas pelo governo para o processo de privatização. Essas previsões foram classificadas como “jabutis”, trechos estranhos ao objetivo inicial da proposta.
