Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

Porto Alegre
Porto Alegre
21°
Cloudy

Brasil Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para a próxima terça-feira

Compartilhe esta notícia:

Consulta dos aprovados do benefício já podem verificar por meio do portal da Dataprev. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária na tarde desta quinta-feira (25) no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado”, informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.

O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. A solução apresentada na última segunda-feira (22) pelo relator, com aval da equipe econômica para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil.

Se essa desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano. Na manhã desta quinta (25), em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partidários pressionaram para que o tema não seja votado. Bittar não participou diretamente do encontro e deu sinais de que não pretende recuar na ideia da desvinculação.

Segundo o senador, nesse debate “há uma ditadura do pensamento único”, imposto por corporações “que dominam as universidades e as escolas no país. “São elas que determinam a educação no Brasil. Não é o prefeito, não é o governador, não é o presidente da República. Elas fazem uma contracampanha a essa proposta, muitas vezes mentindo descaradamente, por exemplo, que vão tirar dinheiro da educação. A proposta não tira um centavo do orçamento de ninguém. O que nós queremos fazer é restabelecer o estado democrático”, sustentou.

Auxílio emergencial

O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, a ideia é que até R$ 250 fossem pagos de março a julho, mas a medida depende da aprovação da PEC. “O Brasil vai dar um sinal de que não abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, também aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo”, afirmou Márcio Bittar.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Prefeito de Porto Alegre anuncia a ampliação de leitos e proíbe passageiros em pé nos ônibus
A Guarda Municipal reforçou o patrulhamento para evitar aglomerações perto do estádio Beira-Rio
Deixe seu comentário
Pode te interessar