Economia “Sem contrabando, talvez eu não tivesse de fechar 90 lojas”, diz diretor da Lojas Marisa
Por Redação O Sul | 22 de abril de 2023
Reestruturador de empresas renomado, João Pinheiro Nogueira Batista assumiu o comando das Lojas Marisa há pouco mais de um mês, com a rede varejista enfrentando um de seus piores momentos. Afetada pela pandemia e com problemas de gestão, a empresa já tinha dificuldade em gerar caixa quando a crise deflagrada pelo calote das Americanas fechou totalmente o mercado de crédito ao setor, que já vinha sofrendo com os juros altos.
Para piorar, as importações feitas por meio das plataformas asiáticas alcançaram um nível insustentável: a Shein, por exemplo, que em 2019 não aparecia entre as maiores do setor de vestuário, atingiu 16,1% dois anos depois, segundo o IDV. A Marisa despencou de 7,9% para 4,1% – e as concorrentes locais a acompanharam.
“Se a economia estivesse melhor e sem esse contrabando todo, talvez eu não tivesse de fechar 90 lojas”, diz Nogueira Batista, referindo-se ao plano de recuperação que tem de executar. “É um processo doloroso, já que cada loja emprega, em média, 20 pessoas. Um período dificílimo para todos.”
Nogueira Batista que participou da conversa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com 20 empresários do varejo. Segundo ele, “o ministro está firme na intenção de fazer com que os marketplaces que queiram operar no Brasil façam uma adesão ao programa de conformidade e respeitem a legislação brasileira, como a Amazon”, afirma. “Mas ele não sabia os detalhes do contrabando organizado praticado.”
Contrabando
Nogueira Batista referia-se ao fato de os empresários terem apresentado a Haddad um trabalho detalhado do IDV, que fez compras e constatou inúmeras ilegalidades das plataformas estrangeiras. Numa compra feita com produtos que já estavam no Brasil, os itens vendidos não recolhiam impostos, os pacotes em sacos pretos não tinham identificação dos sete diferentes vendedores e nos quais havia declarações explícitas de que não eram contribuintes por não realizarem vendas com intuito comercial, apesar de a empresa ter CNPJ, inscrição estadual e loja física.
Num pedido internacional, o quadro era pior. Além de não haver qualquer menção a impostos, não é cobrado o Imposto sobre operações financeiras (IOF) internacional de 6,38% sobre a compra com cartão de crédito e os produtos são expedidos com valor subfaturado (no caso que exemplificou o estudo do IDV, o item de US$ 71 foi declarado por US$ 41).
Além disso, o remetente era uma pessoa física chamada Tong Fang, e não uma empresa, já que a isenção de impostos é permitida apenas na transação entre pessoas físicas e em valor de até US$ 50. O pedido também é transportado em aviões dedicados e as embalagens são descaracterizadas, sem referência à plataforma chinesa, com valor declarado inferior a US$ 50, para ser liberado pela Receita Federal sem recolhimento de tributos.
Técnicos do IDV constataram que alguns detalhes tornam a situação ainda mais grave. Há posts, vídeos e contratação de influenciadores digitais que ensinam o comprador brasileiro a burlar a fiscalização e fugir da tributação. Também foi identificada a prática de frete subsidiado pelo governo chinês e a venda de produtos sem qualquer controle de agências reguladoras. Resultado: as importações de pequeno valor cresceram 74% ao ano entre 2018 e 2022, segundo o Banco Central. Foram quase R$ 70 bilhões só no ano passado.
