Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2023
As comissões começaram os trabalhos em maio
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosTrês CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) chegarão ao fim nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Criados para investigar invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), manipulações em partidas de futebol e inconsistências financeiras nas Lojas Americanas, os colegiados se despedem sem destaques e com poucos avanços.
As comissões começaram os trabalhos ao mesmo tempo, em maio. Ao longo dos 120 dias de previsão inicial de funcionamento, perderam fôlego e apoio, o que levou à ausência de pedidos de prorrogação dos trabalhos.
Na quinta-feira (14), último dia do cronograma, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acolheu pedido dos presidentes dos três colegiados para estender o prazo por mais 12 dias.
Com a sobrevida concedida, as CPIs do MST, da Manipulação no Futebol e das Americanas prosseguirão, ao menos oficialmente, até o dia 26 deste mês. Na prática, contudo, a coleta de informações deverá ser encerrada até esta quinta (21). A data foi acordada em conjunto pelos presidentes das CPIs e Lira como o limite para a apresentação do relatório final dos trabalhos. Em 26 de setembro, os relatórios deverão ser votados.
O relatório final de uma CPI faz parte das obrigações desse tipo de comissão. É produzido ao final dos trabalhos e serve como o documento definitivo do colegiado.
No texto, o relator pode sugerir o indiciamento de pessoas e apresentar propostas ao Congresso. Todas as conclusões são encaminhadas aos órgãos responsáveis por promover eventuais responsabilizações de condutas criminosas apontadas no documento.
Em geral, o conteúdo é encaminhado ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União. Cabe a esses órgãos, portanto, decidir pela apresentação de denúncia baseada no relatório.
