Por Redação O Sul | 14 de julho de 2017
Por conta da baixa presença de deputados, a Câmara adiou para segunda-feira (17) a leitura do parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer.
A leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, marcada para 2 de agosto. A partir desta fase, o parecer será publicado no Diário Oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.
Para que a sessão desta sexta-feira (14) fosse aberta, era necessária a presença de ao menos 51 deputados na Casa. Apenas 19 compareceram. Cerca de meia hora após o horário marcado para o início da sessão, o cancelamento foi anunciado.
No entendimento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara, a sessão mais adequada para a leitura do parecer é, de fato, a de segunda-feira por causa de uma interpretação do regimento interno da Casa. A regra diz que, após a leitura e publicação, o relatório será incluído na pauta da sessão seguinte de plenário.
Se a leitura fosse feita nesta sexta, em tese, haveria inclusão da denúncia na pauta da sessão da próxima segunda, contrariando o acordo de líderes partidários, que definiu a votação em plenário para o dia 2 de agosto, após o recesso.
Denúncia
Alvo de uma denúncia por corrupção passiva em análise na Câmara, o presidente Michel Temer afirmou na quinta-feira (13) que vai ter mais “um ano e meio de governo” pela frente, que é exatamente quando o seu mandato termina, em dezembro de 2018.
O presidente está no centro de uma crise política, deflagrada com as delações do grupo J&F, que pode culminar com a perda do mandato. Se o plenário da Casa autorizar o envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal e a Corte aceitar abrir o processo, o presidente é afastado. Temer tem usado eventos públicos nos últimos dias para discursar a favor de seu governo e tentar desqualificar a denúncia.
Na quinta, ele anunciou R$ 1,7 bilhão para investimento na área da saúde. Durante o discurso, o presidente listou algumas medidas da sua gestão e, em seguida, afirmou: “Estamos com 14 meses, mas é como se tivéssemos com 4, 5, 6 anos de governo, e imagine, portanto, o que podemos fazer com mais um ano e meio de governo”.
Em quatro dias nesta semana, o presidente participou de quatro eventos públicos. Em três deles, anunciou dinheiro para programas do governo. A agenda de anúncio de recursos coincide com a análise da denúncia na CCJ.
Além da área da saúde, contemplada na quinta, Temer havia apresentado R$ 11 bilhões para projetos de infraestrutura em Estados e municípios na quarta-feira (12) e, na terça-feira (11), anunciou R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para o plano Safra 2017/2018. (AG)
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