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Notícias Sem recursos, RS pode parcelar os salários dos servidores

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Sartori e Levy
De mãos vazias, Sartori se despede do ministro Levy. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini/Divulgação

O governador José Ivo Sartori concede entrevista coletiva, nesta sexta-feira, às 9h, no Palácio Piratini, para anunciar a forma de pagamento do funcionalismo em abril. O parcelamento é uma possibilidade concreta, depois do fracasso da reunião, nessa quinta-feira, em Brasília, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Sartori pediu o pagamento de aproximadamente R$ 200 milhões devidos pela União ao Rio Grande do Sul, mas Levy respondeu que o ajuste fiscal imposto pelo governo Dilma Rousseff não permite a quitação do débito. Os valores são decorrentes de R$ 150 milhões do Fundo de Incentivo às Exportações e R$ 48 milhões da Lei Kandir, responsável por indenizar os estados por prejuízos com a isenção de ICMS.

A União deve ao Rio Grande do Sul, mas não paga desde janeiro. Sartori contava com o repasse imediato para completar o que falta à manutenção dos salários em dia. Agora, resta ao governador recorrer aos insuficientes R$ 50 milhões dos depósitos judiciais (dinheiro de partes litigantes em processos). Parece claro que os servidores do Executivo, cujo valor bruto da folha é de R$ 1,1 bilhão mensais, são os devem sofrer as consequências da miserabilidade dos cofres públicos e do insucesso da audiência entre Sartori e Levy.

A União leva o dinheiro dos estados para Brasília, prometendo devolver a parte de cada um, mas não devolve. Os estados exportadores, como é o caso do Rio Grande do Sul, enfrentam as consequências dessa política tributária centralizadora e caloteira. Os gaúchos trabalham, produzem, exportam, mas acabam sem recursos para nada. Se o governo não consegue pagar o justo salário dos servidores, as possibilidades de investimentos são praticamente nulas. Nessa hora, todos se lembram da propalada reforma tributária, que nunca avança.

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