Brasil A semana em que o Tribunal Superior Eleitoral absolveu uma chapa presidencial por falta de provas
Por Redação O Sul | 11 de junho de 2017
O julgamento de quatro dias no qual o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu manter o presidente Michel Temer no cargo atraiu a atenção dos brasileiros e até mesmo da comunidade internacional. A coligação que reelegeu o peemedebista como vice-presidente da petista Dilma Rousseff no pleito de 2014 era acusada de abuso de poder político e econômico, mas na noite de sexta-feira quatro dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação da dupla.
O relator do processo no órgão, ministro Herman Benjamin, queria cassar os candidatos eleitos, considerando indivisível a análise da dobradinha PT-PMDB e apontando diversos ilícitos na campanha, como uso de caixa 2. A defesa de Temer alegou que o magistrado havia extrapolado as suas atribuições ao abrir brecha para fatos novos não inseridos na petição inicial — no caso, os relatos de delatores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. Benjamin, no entanto, respondeu que o juiz eleitoral pode determinar a produção de provas durante a instrução processual, em busca da “verdade real”.
Gilmar Mendes
Já o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, discordou veementemente do colega e declarou que “o argumento da busca pela verdade real é falacioso”. Por maioria, as provas foram então retiradas.
Outra discussão acalorada ocorreu quando o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu para o ministro Admar Gonzaga Neto não julgar o caso, pois em 2010 havia sido advogado da mesma chapa Dilma-Temer na eleição presidencial anterior à que estava em análise. Para Mendes, o MP (Ministério Público) fez um “jogo midiático” ao pedir o afastamento do chefe do Executivo.
