Política Seminário reforça as medidas da legislação eleitoral que impactam os meios de comunicação
Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2022
“Eleições 2022: Diálogos Eleitorais” foi promovido pelo TRE-RS e a Agert.
Foto: O SulCom o objetivo de esclarecer os principais pontos da legislação eleitoral que afetam os meios de comunicação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) percorreram o estado promovendo o seminário “Eleições 2022: Diálogos Eleitorais”. A última edição aconteceu nesta segunda-feira (01), na sede do TRE gaúcho, em Porto Alegre.
Representantes da justiça eleitoral abordaram temas como o funcionamento da urna eletrônica e o combate às fake news, além do papel do jornalismo e do compromisso com a informação. “As eleições deste ano serão as mais desafiadoras dos últimos tempos, pois serão marcadas pela intolerância e desinformação. Nosso propósito é preservar a integridade do processo”, ressaltou o desembargador Francisco Moesch, presidente do TRE-RS.
O princípio da isonomia é o aspecto mais importante a ser seguido pelos veículos de comunicação, acredita o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão: “Precisamos assegurar um espaço equilibrado para todos os candidatos. E a grande presença da imprensa aqui, hoje, mostra que queremos acertar”.
Durante o encontro, também foram explicadas as regras para a veiculação de pesquisas e debates eleitorais e as especificidades de cada meio, seja imprensa escrita, na internet, rádio ou televisão. Nos jornais impressos, por exemplo, é autorizada a propaganda paga de candidatos, desde que na quantidade máxima de 10 anúncios por veículo, sendo permitido apenas um por edição. Já na televisão e no rádio apenas a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória é liberada.
As diretrizes passam a valer a partir do dia 06 de agosto. Oficialmente, o período eleitoral começa dia 16 de agosto, quando inicia a propaganda eleitoral.
