Política Senado aprova indicados de Bolsonaro para Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho
Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2022
Essa votação foi colocada em dúvida, após integrantes da equipe de transição e do PT defenderem o adiamento.
Foto: Agência BrasilA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como reconduções ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram aprovados os nomes de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ; de Liana Chaib para o TST; de Engels Augusto Muniz para o CNMP; e de Luiz Fernando Bandeira de Mello para o CNJ.
Dos 27 votos possíveis dos senadores que compõem a CCJ, Messod Azulay Neto recebeu a totalidade; Paulo Sérgio Domingues recebeu 26; Liana Chaib também recebeu os 27 votos; Engels Augusto Muniz recebeu 25; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho recebeu 26. A votação é secreta.
As indicações serão, agora, analisadas pelo plenário do Senado, ainda nesta terça-feira (22). As votações fazem parte do que se costuma chamar de “esforço concentrado” no Congresso (quando os parlamentares reúnem várias votações em um curto período, geralmente em um ou dois dias). Além desses nomes, também serão analisadas no plenário indicações para embaixadas brasileiras ao redor do mundo, por exemplo.
Essa votação foi colocada em dúvida na semana passada, após integrantes da equipe de transição e do PT defenderem, nos bastidores, o adiamento da análise até o ano que vem. Isso porque o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria o direito de rever as proposições feitas por Bolsonaro.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, porém, chegou a um acordo pela votação dos indicados na comissão nesta terça, cumprindo com o que foi estipulado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
As indicações para o STJ eram alvo de maior polêmica. As escolhas de Bolsonaro passaram por um veto do ministro Nunes Marques, um dos mais fieis ao chefe do Executivo nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques se posicionou contra a escolha de Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que contava com o apoio do ministro Gilmar Mendes.
Diante do impasse, Bolsonaro atendeu à demanda e escolheu Messod Azulay Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Os dois faziam parte de uma lista elaborada pelos ministros do STJ entregue a Bolsonaro. Além deles, também poderiam ter sido escolhidos pelo presidente o próprio Ney Bello (que tinha apoio de Gilmar Mendes) e Fernando Quadros da Silva (do Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
