Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2023
A proposta seguiu para sanção presidencial. Na foto, a sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília
Foto: CNJ/DivulgaçãoO Senado aprovou um projeto de lei que permite ao STM (Superior Tribunal Militar) criar 740 cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria da Corte e das Auditorias da Justiça Militar da União.
Está prevista a criação de 240 cargos de provimento distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Além disso, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.
O projeto foi aprovado no plenário da Casa por votação simbólica, sem registro individual dos votos. A matéria seguiu para sanção presidencial. “A aprovação deste PL viabilizará a reposição da força de trabalho no órgão, objetivo inicial da proposição desde sua apresentação perante a Câmara dos Deputados”, diz trecho do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), favorável à aprovação da matéria.
De acordo com a assessoria de Costa, a criação dos novos postos não causará nenhum impacto financeiro, uma vez que já existe a previsão dentro da estrutura orçamentária do STM para esses cargos.
O texto teve origem em anteprojeto do STM encaminhado ao Congresso em 2015. Como justificativa à proposta, está a reposição da força de trabalho e o concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.
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O lulopetismo é expert em inchar o Estado e esvaziar os cofres públicos!
Só gastos, nao vejo nenhum tipo de enchugamdnto nas despesas . Que maldição nos últimos anos!!
Para que encher as MELANCIAS de medalha se não servem par nada. Esse tribunal é completamente inútil. Julgam um ou dois militares num período de 5 anos e ainda dão cargos para 750 inúteis que não servem nem para defender a nação… a não ser que essa promessa já tenha saido de Curitiba.. aí são outros 500… Só pode… Ajudaram a prender gente inocente. Deram força para os patriotas permanecerem nos quartéis e incentivando para depois darem uma rasteira covarde. Entregaram a Pátria para a implantação de um comunismo atrasado e superado, com desvios de dinheiro e corrução. solturas de… Leia mais »