Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2015
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que obriga estudantes que recebem bolsas de estudos a prestar serviços em escolas públicas. Essa medida vale, de acordo com o texto, para estudantes de graduação de instituições federais que recebem bolsas de estudos custeadas com recursos federais.
O texto prevê que os estudantes prestem “serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional”, por pelo menos duas horas semanais, em estabelecimentos públicos de educação básica, durante o período de duração da bolsa.
O projeto exclui da obrigação os estudantes que são beneficiários de bolsas de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficam liberados os estudantes que já fazem trabalhos em escolas públicas devido a atividades curriculares ou de extensão, ou em razão de atividade profissional, com carga horária igual ou superior à estabelecida na lei.
Caberá à União, junto com os sistemas estaduais e municipais de educação, estabelecer os deveres e direitos dos bolsistas, o mecanismo de acompanhamento das atividades, além de definir a forma pela qual esses estudantes irão atuar nas escolas públicas.
Os estudantes que recebem bolsas no exterior cumprirão a obrigação quando retornarem ao Brasil, de acordo com o texto. O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda tem de ser votado pela Câmara. Se aprovado também pelos deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
