Por Redação O Sul | 31 de dezembro de 2015
O tema terceirização será discutido em audiência pública nacional no Senado em 21 de maio. Em 2015, foram realizadas audiências públicas nas Assembleias Legislativas de 23 Estados para abordar o assunto. O debate tem sido promovido pelo Senado e discute o Projeto de Lei 4.330/04, que autoriza a terceirização ampla. A proposta chegou em abril à Casa após aprovação pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Maria das Graças Costa, quando a proposta chegou ao Senado, a entidade fez um trabalho junto aos senadores para que o texto tivesse tramitação normal e passasse por cinco comissões.
A primeira delas, a de Direitos Humanos, decidiu pelas audiências públicas. Porém, nesse meio tempo, o tema da terceirização foi incluído na Agenda Brasil e a tramitação foi modificada para que ocorresse apenas na comissão especial que trata da Agenda Brasil e encaminhado ao pleno do Senado.
Apesar da mudança na condução, Maria afirma que tem sido uma vitória promover essas audiências e que a maioria dos senadores tem se mostrado sensível à modificação para vedar a terceirização da atividade-fim. “O que nos preocupa é que hoje são 35 milhões de trabalhadores que têm emprego fixo no Brasil e que poderão, em um curto espaço de tempo, tornarem-se terceirizados”, disse. (Folhapress e AG)
