Por Redação O Sul | 19 de abril de 2016
A Mesa Diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.
A sessão ocorre antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Calheiros e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment. Após a reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.
Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF em uma sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados: a Constituição; a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade); o Regimento do Senado; o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (AG)
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