Domingo, 11 de Abril de 2021

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Colunistas Senador Paim mobilizado contra a terceirização

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Paim mobilizou sindicalistas e entidades contrários ao projeto que regulamenta as terceirizações. (Foto: José Cruz/ABr)

Flavio Pereira

 

O senador gaúcho Paulo Paim (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, mobilizou nessa quinta-feira sindicalistas e entidades contrários ao Projeto de Lei Complementar 30, que regulamenta as terceirizações. Foi no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O tema tem gerado polêmica, a partir da possibilidade criada pelo projeto de terceirização da atividade fim nos setores público e privado. O senador foi claro na sua posição em relação ao projeto, ao afirmar que é contra a proposta, “na íntegra”. Paulo Paim anunciou que a comissão do Senado promoverá encontros idênticos em outras capitais brasileiras.

Javalis, a nova praga no interior gaúcho

Uma nova praga que ameaça lavouras e rebanhos do interior do Estado, os javalis, ou javaporco (cruzamento de javali com suínos) mereceu uma audiência pública da Assembleia Legislativa. Nessa quinta-feira, o deputado Gilmar Sossella (PDT) revelou à coluna que a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou a formação de um grupo de trabalho. O grupo será coordenado por Sossella, reunindo outros deputados estaduais e representantes de órgãos oficiais, entidades e agricultores. Sem um predador natural no Estado, os javalis estão invadindo em grande quantidade lavouras e fazendas, sobretudo nas áreas rurais dos municípios de Santana do Livramento, Rosário do Sul, Alegrete, Quaraí, Barra do Quaraí, São Gabriel e Dom Pedrito.

Tarso aposta em aliança com o PSOL

Em busca de recuperar a credibilidade do PT, o ex-governador Tarso Genro está apostando firme em uma aliança com o PSOL. Nessa quinta-feira, Tarso tinha na agenda um encontro com o senador Randolfe Rodrigues. A ideia inicial será a criação de uma frente incluindo o PSOL e outros partidos, com foco nas eleições municipais do próximo ano e nas eleições gerais de 2018.

Prazo para os demitidos do governo Collor

A Câmara dos Deputados abriu nessa quinta-feira uma nova chance para que funcionários demitidos durante a reforma administrativa promovida pelo governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94 requeiram sua readmissão. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e autoriza o Poder Executivo a reabrir por 180 dias o prazo para que funcionários demitidos requeiram a readmissão.

STF proíbe quebra de sigilo na CPI das Próteses

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses, instalada pelo Senado Federal, sofreu um revés no Senado Federal. Por falta de fundamentação adequada e de indicação de fato concreto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmente ordem de quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico determinados pela Comissão. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 33.635, no qual o empresário Francisco José Dambros, da empresa Importec, questionou determinação da comissão.

Projeto garante desconto nas dívidas rurais

O deputado Giovani Cherini (PDT) comemora a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do projeto de lei que institui desconto especial a incidir sobre pagamentos das dívidas rurais. A proposta concede desconto especial de 30%. Cherini explicou nessa quinta-feira à noite à coluna que a intenção é contribuir para a estabilidade financeira dos milhares de produtores rurais que, em meados da década de 1990, prorrogaram dívidas no âmbito dos programas governamentais conhecidos por Securitização e Pesa.

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