Política Um senador protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment de Michel Temer
Por Redação O Sul | 18 de abril de 2018
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou nessa quarta-feira um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento foi protocolado na Câmara dos Deputados, responsável por dar início a processos de impedimento de presidente da República. De acordo com Randolfe, Temer cometeu crime de responsabilidade, uma das causas previstas na Constituição para abertura do processo de impeachment.
O senador argumenta que em depoimento à Polícia Federal o presidente negou ter recebido propina ou qualquer vantagem ilícita em 2014. Segundo Randolfe, a declaração de Temer não é verdadeira. O senador citou reportagens que apontam uso de recursos vindos de propina da empresa JBS na reforma da casa de uma filha de Temer.
Ele citou também depoimentos de delatores da JBS e as prisões recentes de amigos do presidente em uma operação que investiga se Temer recebeu propina para editar um decreto e favorecer empresas do setor portuário. Uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, informou que a mulher do coronel João Baptista Lima Filho, um dos amigos de Temer preso recentemente, teria pago em dinheiro vivo material usado na reforma dessa casa.
A reforma feita em 2014, na casa de 350 metros quadrados, é alvo da Polícia Federal desde 2017. É onde mora Maristela Temer. No pedido apresentado, Randolfe solicita que, se o processo for aberto, a filha de Temer deve ser ouvida.
O jornal Folha de S. Paulo publicou que o fornecedor do piso para a reforma foi pago em dinheiro vivo pela arquiteta da obra, Maria Rita Fratezi. Ela é mulher e sócia do coronel Lima. A defesa de Maria Rita e do coronel Lima, o advogado de Maristela Temer e o Palácio do Planalto negaram as denúncias.
O coronel Lima ainda foi citado na delação da JBS como intermediário de uma propina de R$ 1 milhão para Temer. “O senhor presidente, em depoimento à PF, negou ter recebido propina ou qualquer vantagem em 2014. Esse depoimento ofende os fatos, por conta da delação da JBS e, mais do que isso, ofende os fatos das operações recentes que resultaram na prisão de amigos do presidente”, argumentou Randolfe. Para o senador, “o presidente faltou com a verdade em um depoimento judicial”.
“[O depoimento de Temer] ofende os fatos de coincidência de parte da propina que foi recebida ser exatamente o mesmo valor que foi destinado à reforma da casa da filha do senhor presidente. Diante desses fatos, o crime de responsabilidade está explícito, porque foi ofendida a Constituição Federal na regra que tange à probidade administrativa”, acrescentou Randolfe.
Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir se recebe ou não o pedido de impedimento. Se o impeachment for aceito, tem início o andamento da denúncia, que é primeira analisada em uma comissão especial na Câmara. Depois ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
