Por Redação O Sul | 31 de maio de 2019
Em evento em um templo da Assembleia de Deus em Goiânia (GO), o presidente Jair Bolsonaro questionou, na manhã desta sexta-feira (31), ao público presente se não está na hora de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter um ministro assumidamente evangélico. As informações são o jornal O Estado de S. Paulo e do portal de notícias G1.
O presidente disse ainda que a Corte legisla quando discute a possibilidade de equiparar homofobia ao crime de racismo. Bolsonaro também questionou aos presentes. “Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, uma pergunta: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico, cristão assumido?”, indagou.
O presidente fez críticas à imprensa. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse. O presidente foi aplaudido em pé por cerca de 40 segundos.
“O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu respeito e jamais atacaria outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando. E eu pergunto aos senhores: o Estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou.
Homofobia
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o julgamento sobre a criminalização da homofobia, marcado para o dia 5 de junho, deverá ser retomado no dia 13 de junho. Seis ministros já votaram para que a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
As discussões sobre homofobia e descriminalização da maconha sofrem resistência de setores do Congresso, entre eles a bancada evangélica e o PSL, partido do presidente. O adiamento do julgamento ocorre em um momento em que o Supremo é acusado de atropelar o Congresso e legislar sobre temas controversos.
Próximas vagas
Durante os quatro anos do mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.
Neste mês, Bolsonaro disse em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, “para a primeira vaga que tiver” no STF.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado.
