Política O ministro do Supremo Marco Aurélio se declara suspeito por causa de inimizade com o colega Gilmar Mendes
Por Redação O Sul | 31 de maio de 2019
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar reclamação contra decisão do ministro Gilmar Mendes. “Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade”, escreveu, em um despacho de terça-feira (28). O processo foi redistribuído ao ministro Luiz Edson Fachin. As informações são da Revista Consultor Jurídico e do jornal O Globo.
A reclamação afirma que uma decisão do ministro Gilmar de rejeitar um recurso violou a Súmula Vinculante 8 do Supremo. O ministro denegou da competência, afirmando que o recurso trata de matéria infraconstitucional ou de ofensa apenas indireta à Constituição. Marco Aurélio foi sorteado relator no dia 21 de maio e se declarou suspeito no dia 28.
“Impugna-se, nesta reclamação, pronunciamento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade. Ante o contexto e o versado no artigo 145, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015, assento a suspeição para atuar enquanto julgador”, escreveu Marco Aurélio no despacho.
O processo original discute a decadência de uma dívida fiscal e a prescrição do interesse da União em cobrá-la. A súmula citada na reclamação diz que os prazos decadenciais e prescricionais para cobrança de tributos federais são constitucionais. Para a empresa Arpen, autora da reclamação, a decisão do ministro mantém em vigor acórdão que se baseou nos prazos considerados constitucionais pela Súmula Vinculante.
O recurso já foi julgado pela 2ª Turma e a decisão do ministro Gilmar foi mantida.
Vários desentendimentos públicos
Mendes e Marco Aurélio já tiveram vários desentendimentos públicos. Em um dos embates, em 2016, Gilmar Mendes chamou Marco Aurélio de doido. Isto porque o colega determinou, com uma liminar, o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
“No Nordeste, se diz que não se corre atrás de doido, porque não se sabe para onde ele vai”, ironizou Gilmar.
Gilmar Mendes disse, na ocasião, ser caso de impeachment ou reconhecimento de inimputabilidade a decisão de Marco Aurélio de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Quando soube da declaração do ministro, Marco Aurélio reagiu com perplexidade. “Eu não posso acreditar. Sem comentários”, disse Marco Aurélio ao ser informado sobre as críticas.
Gilmar vinha criticando Marco Aurélio em conversas privadas por não ter consultado os demais ministros antes de decidir afastar o presidente do Senado.
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