Política Ministro da Fazenda elogia restrições em programa para o setor de eventos e faz aceno ao Congresso: “Agradeço a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco”
Por Redação O Sul | 1 de maio de 2024
"Quero agradecer mais uma vez à Câmara e ao Senado por terem aprovado essa restrição que foi feita no Perse", disse
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a aprovação do incentivo reduzido ao setor de eventos e fez um aceno ao Congresso na terça-feira (30).
“Quero agradecer mais uma vez à Câmara e ao Senado por terem aprovado essa restrição que foi feita no Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos]”, disse Haddad, em entrevista a jornalistas no gabinete do Ministério da Fazenda, em São Paulo.
O projeto citado pelo ministro e aprovado nesta terça pelo Legislativo reduz a quantidade de empresas beneficiadas pelo Perse e diminui custos para os cofres públicos. Apesar de querer o fim do projeto, o governo teve que negociar o texto com o Congresso, que defendia sua continuidade. (entenda mais abaixo)
Haddad aproveitou para agradecer nominalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela versão final do texto.
“Ao contrário do que às vezes as manchetes sugerem: ‘Câmara e Senado aprovam gasto’, na verdade, o que aconteceu foi exatamente o contrário. A Câmara e o Senado — e eu agradeço tanto ao Arthur Lira quanto o Rodrigo Pacheco — disciplinaram e moralizaram um programa que estava dando muito problema não por culpa do Congresso, mas porque o desenho permitia que ele fosse burlado. E isso foi definitivamente corrigido”, continuou o ministro.
O aceno aos presidentes das duas Casas vem em meio a atritos entre o governo federal e o Congresso. Um dos embates mais recentes ocorreu após a Advocacia-Geral da União (AGU) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar uma medida aprovada pelo Congresso: a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam na economia.
O governo alega que o Congresso deveria ter apontado uma fonte de compensação para a renúncia de receitas gerada pela desoneração.
Rodrigo Pacheco não gostou da medida. A desoneração até 2027 foi aprovada por Câmara e Senado no fim de 2023. Depois, o presidente Lula (PT) vetou a medida, e o Congresso derrubou o veto. Agora, o governo busca a via judicial, o que, para o presidente do Senado, foi visto como uma “judicialização da política”.
No fim de semana, em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, Haddad fez uma crítica ao Congresso e disse que senadores e deputados também têm que ter responsabilidade fiscal. Pacheco não gostou e respondeu que parlamentares não são obrigados a aderir totalmente ao que pensa o Executivo.
Já na segunda-feira (29), o ministro da Fazenda afirmou que “tem dado muito resultado o diálogo do governo com o Congresso”. Ele também disse que não teme que atritos com o Congresso prejudiquem aprovações de propostas do governo.
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