Por Redação O Sul | 13 de abril de 2020
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, reconheceu na tarde desta segunda-feira (13) que houve uma piora na disseminação do novo coronavírus nos presídios com a confirmação de casos de presos infectados no Pará, Ceará e Distrito Federal, mas frisou que a situação está “sob controle”.
“Claro que essa situação é pior do que a situação anterior, onde nós não tínhamos registro de nenhum infectado, mas a situação se encontra ainda absolutamente sob controle, tomando os cuidados necessários para que, se forem identificados presos com sintomas ou positivados à infecção, que eles sejam devidamente isolados.”
Ele disse que o principal plano para evitar a disseminação é o “isolamento da população carcerária”. No caso do Distrito Federal, ressalvou que “infelizmente”, pela identificação tardia da doença, o preso infectado pelo vírus teve contato com 20 outros presos, e consequentemente estes também foram contaminados.
Após dizer que a indicação do governo é de que os testes enviados aos Estados sejam destinados apenas aos profissionais de segurança, Moro disse que “nada impede” a testagem dos presos posteriormente, havendo disponibilidade de testes.
“Tendo maior disponibilidade desses testes, poderemos realizar testagem da população carcerária. Mas nada impede que os governos dos Estados possam realizar testagem da população prisional”, afirmou Moro.
Além do isolamento de presos infectados pelo vírus, segundo Moro, os governos estudam também uma forma de isolar os detentos recém-chegados nos presídios dos que já estão nas unidades, uma quarentena dividindo presos novos e antigos.
Ele citou também a suspensão das visitas como uma medida para evitar o contágio nas unidades prisionais, assim como a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de soltar parte da população prisional mais vulnerável.
“Acho que é uma recomendação válida em vários aspectos. Em nenhum momento das minhas manifestações eu critiquei a recomendação, apenas a ponderação de que ela não deve ser utilizada para colocar presos perigosos em liberdade.”
Cuidado
Moro pediu cuidado às autoridades no trato com as pessoas que descumprirem as medidas de isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus.
Quase um mês após assinar uma portaria interministerial em conjunto com Luiz Henrique Mandetta (Saúde) que prevê responsabilização penal com possibilidade de prisão aos que não respeitarem a quarentena, Moro disse que o caminho requer diálogo e orientação.
“As pessoas têm seguir as orientações necessárias para debelar essa pandemia. E nós temos que tomar cuidado com exageros, com atos que possam configurar algum tipo de abuso. A portaria regula essas situações bastante específicas ali no caso da quarentena. Nós estamos colocando lá, principalmente, que é importante o diálogo, a orientação, seja a autoridade sanitária, polícia, orientar a pessoa a cumprir a medida (de segurança sanitária), esse é o melhor caminho”, afirmou o ministro.
Questionado sobre sua posição a respeito das medidas de isolamento social, que dividem o próprio governo federal, Moro afirmou que elas cabem às pessoas que estão trabalhando diretamente no enfrentamento da pandemia.
“São duas preocupações válidas, saúde e economia. Quando a gente fala de economia, não fala do PIB, está falando do emprego e da renda das pessoas. Agora, são necessárias igualmente medidas para prevenir a disseminação da doença. Então acho que quem deve dimensionar essas necessidades são as pessoas envolvidas no combate à pandemia, e não o ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse.
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