Economia Simone Tebet diz que reforma tributária não sai antes de seis meses
Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2023
Após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que não é possível aprovar uma reforma tributária em menos de seis meses. Por isso, segundo ela, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviada pela equipe econômica ao Congresso até abril, não deve levar em conta eventuais mudanças no modelo de tributação do País.
“A reforma tributária é um processo que começa agora, mas a gente está, mais ou menos, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em uma reforma tributária em menos do que isso”, disse Simone. “Então, não dá para apresentar uma LDO pensando numa reforma tributária que ainda nem começou a tramitar.” Na quarta-feira (1°), a ministra havia estimado prazo para aprovação no Congresso até 15 de julho.
Reunião
Tebet foi ao gabinete de Lira para começar as tratativas e se colocar à disposição para debater a reforma tributária. “Entramos mais em detalhes de mérito do que de forma”, afirmou.
A ministra disse também que passou ao presidente da Câmara a preocupação dos Estados com a perda de receitas de ICMS. Na semana passada, chefes do Executivo estaduais se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a recomposição das perdas com mudanças recentes na cobrança do imposto.
A ministra do Planejamento disse também que a reforma tributária deve começar pela Câmara. Lira quer criar em fevereiro um grupo de trabalho para discutir o assunto. “Para que a gente possa alinhar um texto em conjunto, Câmara e Senado, sempre colocando os líderes do Senado para participar, para que, quando sair a reforma da Câmara, seja o mais próximo possível de um texto definitivo que o Senado tenha identidade e conforto para votar”, disse Simone.
Disputa
Nos bastidores do Congresso Nacional, há uma queda de braço entre os presidentes reeleitos da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre em qual Casa a reforma tributária começaria a tramitação da proposta. O líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), evitou comentar onde a proposta começaria a tramitar e reforçou que será preciso um entendimento entre o governo e as duas Casas do Legislativo.
Caso a tramitação comece mesmo pela Câmara, já que Lira saiu mais fortalecido do que Pacheco na reeleição, o processo será mais demorado, de acordo com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor do texto-base da PEC 110, que está no Senado, e um grande defensor da reforma tributária.
