Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2023
A Justiça do Rio de Janeiro incluiu os irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, fundadores da agência de viagens 123 Milhas como réus em uma ação de danos morais contra a empresa. Com a decisão, os sócios podem ser condenados a indenizar, em nome da empresa, um advogado que comprou uma passagem do Rio de Janeiro para Porto Alegre e teve o bilhete cancelado sem direito a reembolso.
Na semana passada, a Justiça Federal já havia proibido que donos da 123 Milhas deixem o país até o depoimento na CPI das Pirâmides Financeiras.
A decisão da juíza Sônia Maria Monteiro, do 27º Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro, pode abrir caminho para outros consumidores lesados buscarem reparação solidária dos empresários em ações movidas contra a 123 Milhas. A alternativa pode acelerar processos que foram suspensos durante a recuperação judicial da agência.
Os irmãos Madureira vão responder ao processo porque o advogado pediu a chamada “desconsideração da personalidade jurídica da 123 Milhas”, o que na prática abre caminho para tentar chegar ao patrimônio pessoal dos empresários.
O Código de Defesa do Consumidor prevê que a personalidade jurídica de uma empresa pode ser desconsiderada “sempre que for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores’.
MaxMilhas
A MaxMilhas, empresa que se fundiu com a 123 Milhas no início deste ano, anunciou um corte de 18% em seu quadro de funcionários. No total, 82 pessoas foram desligadas da empresa.
Estas demissões aconteceram na segunda-feira (4). Na última sexta (1º), a empresa já não havia renovado alguns contratos de experiência.
No comunicado, a empresa disse que “diante dos últimos acontecimentos no mercado”, teve que “interromper alguns projetos de médio e longo prazo”. Ela afirmou, ainda, que está “apoiando os funcionários agora desempregados, oferecendo ajuda para recolocação e novas oportunidades no mercado”.
As medidas de contenção de gastos acontecem na esteira da crise na 123 Milhas, que também passou por demissões em massa. Apesar de as empresas pertencerem a um mesmo grupo, as operações das duas continuaram independentes.
A MaxMilhas foi fundada em Belo Horizonte (MG) em 2012 e se fundiu com a 123 Milhas em janeiro deste ano. Com isso, elas tinham se tornado as maiores empresas do ramo no Brasil.
Além das demissões após período de experiência, a MaxMilhas também anunciou na última semana que iria parcelar o pagamento de vendas de milhas em sua plataforma.
De acordo com o comunicado da empresa, enviado aos clientes, o parcelamento foi reprogramado em três parcelas, a serem contadas a partir de 30, 60 e 90 dias da data de vencimento original.
Na ocasião, a MaxMilhas, que tem o mesmo quadro societário que a 123 Milhas, diz ter sido “surpreendida pelas decisões isoladas tomadas” pela empresa parceira.
