Por Redação O Sul | 22 de abril de 2019
Os subsídios concedidos pela União tiveram queda nominal de 13,4 por cento em 2018, a 314,2 bilhões de reais, afirmou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (22), diante de menores benefícios financeiros e creditícios, enquanto as renúncias tributárias, que respondem por maior peso no conjunto, seguiram estáveis.
Benefícios financeiros e creditícios, que incluem despesas com subvenções e assunções de dívida quanto gastos com programas públicos de crédito, representaram 0,3 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2018, a 21,4 bilhões de reais, ante 1,3 por cento do PIB em 2017. Isso ocorreu a despeito do governo ter canalizado 4,81 bilhões de reais para uma subvenção ao óleo diesel, como medida para debelar a greve dos caminhoneiros.
Em relatório, o Tesouro informou que a diminuição foi puxada pela devolução antecipada de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pela reformulação do Fies, programa de financiamento estudantil. O Tesouro também chamou a atenção para o papel da menor taxa básica de juros e seu impacto no custo médio de emissão de títulos soberanos. Desde março de 2017, a Selic está no piso histórico de 6,5 por cento ao ano.
Em outra frente, o Tesouro afirmou que a redução nos subsídios também foi beneficiada por contabilização de ajustes patrimoniais em fundos e programas, como ocorreu no FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Por outro lado, os benefícios tributários – que implicam renúncia de receita – ficaram estáveis em 4,3 por cento do Produto Interno Bruto no ano passado, apontou o Tesouro, a 292,8 bilhões de reais.
Com isso, o total de subsídios como proporção do PIB ficou em 4,6 por cento, menor percentual desde 2010 (4,2 por cento). O destaque, no caso das renúncias, foi a alta de 15,1 por cento para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, em um acréscimo de 3,3 bilhões de reais. Também subiram os benefícios tributários com o Simples Nacional (+4,2 por cento, ou 3 bilhões de reais adicionais) e para agricultura e agroindústria (+12,7 por cento, ou 2,786 bilhões de reais).
Na outra ponta, as maiores quedas em benefícios tributários vieram na linha de Poupança e Letra Imobiliária Garantida (-25,7 por cento (retração de 1,778 bilhão de reais) e com desoneração da folha de salários (-11,7 por cento, ou 1,6 bilhão de reais).
