Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2022
As vagas no STJ são preenchidas conforme escolha prévia dos ministros da Corte.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO STJ (Superior Tribunal de Justiça) adiou para maio a escolha da lista que será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro com indicações para preencher as duas vagas de ministro na Corte. Em reunião realizada nesta terça-feira (1), os ministros decidiram prorrogar os trabalhos virtuais até o dia 31 de março por causa do avanço da pandemia da Covid-19 no País, em especial no Distrito Federal.
Além disso, a escolha das indicações para o STJ ficou para o dia 12 de maio. Antes, a definição estava prevista para acontecer em fevereiro. O adiamento se deu porque os ministros pretendem fazer a eleição da lista apenas em sessões presenciais, e não por videoconferência.
Por causa disso, a eleição foi adiada no ano passado, quando o Tribunal funcionou de maneira remota. Em outubro do ano passado, o Pleno do STJ aprovou, por unanimidade, uma proposta do atual presidente da Corte, ministro Humberto Martins, para que a sessão para a formação da lista fosse realizada no dia 23 de fevereiro, de forma presencial.
Indicação
Diferentemente do STF (Supremo Tribunal Federal), no qual a escolha cabe exclusivamente ao presidente da República, as vagas no STJ são preenchidas conforme escolha prévia dos ministros da Corte.
As vagas também são distribuídas conforme a área de atuação dos ministros. As duas vagas atuais são de indicações de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Nunes Maia se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ. Pouco depois, em março de 2021, após sete anos no Tribunal, o ministro Nefi Cordeiro pediu aposentadoria.
Normalmente, os ministros do STJ escolhem três nomes da área definida e enviam ao presidente da República, que tem de optar por um deles para a indicação. Neste caso, como são duas vagas destinadas ao Tribunal Regional Federal, o STJ vai definir uma lista com quatro nomes e Bolsonaro terá de escolher dois dos indicados.
