Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2021
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu na terça-feira (16), dos cinco TRFs (Tribunais Regionais Federais), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
No dia 23 de fevereiro de 2022, em sessão presencial, o Pleno do STJ realizará a eleição para a escolha dos nomes dos desembargadores federais que irão compor a lista a ser encaminhada ao presidente da República.
Cabe à Presidência da República a escolha dos nomes dos candidatos que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Ainda segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Confira abaixo os 16 candidatos apresentados pelas cortes regionais.
TRF1
– 1 Des. Carlos Augusto Pires Brandão;
– 2 Desa. Daniele Maranhão Costa;
– 3 Des. Marcos Augusto de Sousa;
– 4 Desa. Mônica Sifuentes;
– 5 Des. Néviton Guedes;
– 6 Des. Ney Bello.
TRF2
– 1 Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes;
– 2 Des. Messod Azulay Neto.
TRF3
– 1 Des. Paulo Sérgio Domingues.
TRF4
– 1 Des. Fernando Quadros da Silva;
– 2 Des. João Pedro Gebran Neto;
– 3 Des. Leandro Paulsen;
– 4 Des. Victor Luiz dos Santos Laus;
– 5 Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha.
TRF5
– 1 Des. Cid Marconi Gurgel de Souza;
– 2 Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira.
