Domingo, 18 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2021
Grupo enviou uma carta aberta aos parlamentares brasileiros criticando projeto que aumentaria o desmatamento
Foto: Wilson Dias/Agência BrasilGrandes supermercados e produtores de alimentos europeus ameaçaram, nesta quarta-feira (05), boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, segundo eles, levaria a um desmatamento maior da Floresta Amazônica.
Em uma carta aberta aos parlamentares brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que considera “extremamente preocupante” o PL 510/21, em tramitação no Senado, que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas. A proposta é de autoria do senador Irajá (PSD-TO).
O projeto propõe, entre outras mudanças, o aumento da data-limite para que os ocupantes de terras da União possam pedir a regularização e a ampliação do tamanho das propriedades, sem necessidade de vistoria presencial do governo federal.
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da MP (medida provisória) 910 – que foi publicada em dezembro de 2019, mas perdeu validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, até maio de 2020 – e do PL 2.633/2020, que está na Câmara.
A MP 910 também ampliava os casos em que a vistoria poderia ser feita sem a presença de técnicos, estabelecendo averiguação via internet, com análise de documentos, cruzamento de dados e monitoramento via satélite.
Os signatários da carta já haviam manifestado oposição a essas propostas e afirmam que eles apresentam “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicas como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.
Empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos também estão na lista.