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Brasil Supremo abre inquérito para investigar a relação de deputados com atos contra a democracia

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Ministro Alexandre de Moraes (foto) atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Ministro Alexandre de Moraes não determinou buscas contra os parlamentares. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no Brasil. Ele atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O ministro manteve o caso sob sigilo.

A investigação tem como pano de fundo manifestações realizadas no domingo (19) em todo o País que tinham entre os participantes defensores do fechamento do Congresso, do STF e da reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no Brasil.

Entre os alvos do inquérito estão deputados federais, o que justifica a competência da Corte para a apuração. “O Estado brasileiro admite única ideologia, que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral da República.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro discursou, no domingo, em um evento no qual os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o Supremo e o Congresso e pediam o fechamento das duas instituições. Mas ele não é alvo do inquérito.

Após receber críticas por ter se manifestado no ato realizado na capital federal, em frente ao quartel do Exército, Bolsonaro defendeu, na manhã de segunda-feira (20), no Palácio da Alvorada, o Supremo e o Congresso “abertos e transparentes”.

Para a Procuradoria-Geral da República, não há nenhum indício de que o presidente tenha vínculo com a promoção desses eventos. O foco da apuração é a estruturação desses atos, que podem ter violado a Lei de Segurança Nacional.

Em sua decisão, o ministro Moraes classificou como “gravíssimos” os fatos apresentados pela PGR, uma vez que “atentam contra o Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas”.

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Marco Aurélio Nogueira
21 de abril de 2020 18:04

Não é função do STF investigar. Precisamos rever a chamada da matéria.

Airton Fernando Teixeira
21 de abril de 2020 16:49

ato contra a democracia e a constituição,Quem são eles?? eles mesmo é que estçao afrontando a constituição, indo contra a mesma. eles é que querem e estão governando o Brasil!!

Tecladista Flc
22 de abril de 2020 02:55

Este “”ministro Alexandre”” do STF, deveria começar a investigação dentro do próprio STF, que não respeita a Constituição, as manifestações são legitimas, quando um parlamento e a corte suprema perdem sua credibilidade, o povo tem o direito de pedir seu fechamento, pois é ele que paga.

Fernando Aze
21 de abril de 2020 19:41

Manifestações são contra a democracia ????? Piada do dia.

Fisco Paes
23 de abril de 2020 13:19

OBRIGADO TEMER,POR ESSA OPORTUNIDADE!!!!!STF É UMA MEGA SENA!!!!

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