Por Redação O Sul | 12 de janeiro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Mario Fernandes a desempenhar atividades profissionais para o Exército Brasileiro, incluindo funções ligadas à área de “doutrina militar”. Fernandes está preso preventivamente e já foi condenado pelo STF por participação na trama golpista investigada após os atos antidemocráticos.
De acordo com a decisão, o general da reserva irá atuar junto à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. As atividades previstas constam em um plano de trabalho apresentado pelo Comando Militar do Planalto e envolvem tarefas de caráter técnico e acadêmico. Entre elas estão a “revisão de produtos doutrinários e literários” e a “produção de textos técnicos sobre história militar, estrutura da Força, doutrina militar terrestre”, conforme detalhado no documento encaminhado ao Supremo.
Mario Fernandes foi condenado em setembro pelo STF a 26 anos e seis meses de prisão. A sentença ainda admite recursos, mas, apesar disso, o general encontra-se preso preventivamente desde novembro de 2024, em uma unidade militar localizada em Brasília. A autorização concedida por Moraes não altera a situação prisional do réu, apenas permite o exercício das atividades descritas no plano apresentado pelo Exército.
O general da reserva ganhou destaque no processo por ter sido apontado como responsável pela elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo as investigações, o documento previa o assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. Fernandes admite ter elaborado o plano, mas sustenta que não o apresentou a outras pessoas nem tentou colocá-lo em prática.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o trabalho desempenhado por pessoas privadas de liberdade deve ser incentivado pelo Estado. Para o ministro, esse tipo de atividade contribui para objetivos mais amplos do sistema penal. Segundo ele, o trabalho de presos deve “ser estimulado como instrumento de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.
Ainda de acordo com a autorização, Mario Fernandes receberá um computador para a execução das tarefas, sem acesso à internet. A medida visa permitir a produção e revisão dos textos previstos no plano de trabalho, ao mesmo tempo em que mantém restrições de segurança compatíveis com sua condição de preso. A jornada estabelecida será de seis horas diárias, de segunda-feira a sábado.
A decisão do ministro levou em consideração o local de custódia do general, que permanece em uma unidade militar, e a natureza das atividades, consideradas compatíveis com sua formação e com as normas aplicáveis ao regime de prisão preventiva. (Com informações do jornal O Globo)
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