Por Redação O Sul | 1 de maio de 2016
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão discutindo, nos bastidores, uma alternativa ao afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar. Por falta de argumento jurídico forte o suficiente, a Corte manteria Cunha em sua cadeira.
Em contrapartida, ele ficaria proibido de assumir a Presidência da República, deixando assim, formalmente, a linha sucessória prevista na Constituição Federal. Em caso de vacância, o principal posto do Palácio do Planalto seria ocupado pelo vice-presidente. Na ausência do vice, o substituto previsto é o presidente da Câmara.
Segundo a Constituição, se for aberto processo contra a presidenta da República, ela precisa ser afastada do cargo durante as investigações. O STF precisará decidir se essa regra também se aplica aos substitutos da mandatária. Se a presidenta Dilma sofrer impeachment e Temer assumir o posto, Cunha será, na prática, o vice-presidente da República.
No caso de Cunha ficar proibido de exercer o cargo, a linha sucessória prevista na Constituição seguiria sem ele. Temer seria substituído, em caso de ausência, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, na sequência, pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. (AG)
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