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Colunistas Supremo decide hoje se dívida do Estado baixa de R$ 46 bi para R$ 3,7 bi

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Fachada do Supremo em Brasília (Dorivan Marinho/STF)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga hoje à tarde o mérito da ação na qual o estado do Rio Grande do Sul reivindica a aplicação de juro simples para calcular a correção da sua dívida com a União. A medida reduziria a dívida do Estado, dos atuais R$ 46 bilhões, para cerca de R$ 3,7 bilhões.

No início deste mês, o ministro Edson Fachin, relator do processo, concedeu medida liminar favorável ao pedido do Estado e proibiu que a União aplique qualquer sanção em caso de não pagamento da parcela de R$ 280 milhões mensais, que toma por base o cálculo original proposto pelo governo federal, do chamado juro composto. Ontem, o governador José Ivo Sartori reuniu-se com ministros do STF para apresentar informações sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. Pela manhã, Sartori esteve com a ministra Rosa Weber e, à tarde, com os ministros Roberto Barroso, Celso de Mello e Gilmar Mendes. O governador também conversou com os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Rio Grande do Sul terá Dia do Coach

Proposta do deputado Sérgio Peres (PRB), a Assembleia Legislativa aprovou ontem o Dia do Coach, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro. A matéria também inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Ao defender a proposição na tribuna antes da votação em plenário, o parlamentar descreveu a origem do coach, termo em inglês que tem vários significados, entre eles “treinador” ou “professor particular”.

Melhorou?

A valorização das ações das áreas de inteligência na Polícia Civil e Brigada Militar começa a produzir resultados, sob a forma de resultados no combate à criminalidade no Estado. Nas últimas semanas, a presença mais visível das polícias nas ruas e em ações pontuais, passou a dar ao cidadão maior sensação de segurança. Fonte do Executivo informa à coluna que, com os ajustes que ainda serão feitos, em especial na Superintendência dos Serviços Penitenciários, a área entrará em sintonia fina.

Condecoração aos PMs

O governador José Ivo Sartori e o secretário da Segurança Pública, Vantuir Jacini, deverão comparecer ao ato desta quinta-feira em que os quatro policiais que enfrentaram e mataram membros de uma quadrilha armada com fuzil e pistolas, na tarde da última sexta-feira, em frente ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, terão sua atuação homenageada pela Brigada Militar, com a inclusão de seus nomes na lista de agentes condecorados durante a Semana de Tiradentes. A cerimônia será às 8h, na Academia de Polícia Militar.

Na Polícia Civil, só morrendo

Com regulamento diferente, a Polícia Civil tem dificuldades para homenagear autoridades e agentes que praticam atos de bravura. Diferentemente da Polícia Militar, onde é possível a promoção por merecimento nestes casos, na Polícia Civil, o regimento apenas permite a promoção por bravura se o policial morrer em serviço.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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